Processo de Registro de SIM
Documentos Necessários (Anexos):
- Requerimento de registro ao SIM (Anexo)
- Requerimento vistoria final SIM (Anexo)
- Memorial econômico sanitário (Anexo)
- Memorial descritivo de construção (Anexo)
- Requerimento de registro ao SIM (Anexo)
- Requerimento vistoria final SIM (Anexo)
- Memorial econômico sanitário (Anexo)
- Memorial descritivo de construção (Anexo)
- Termo de compromisso (Anexo)
- Plantas/ Croquis
- Licença ambiental
- Documentos do proprietário (cpf, rg, comprovante residência)
- Plantas/ Croquis
- Licença ambiental
- Documentos do proprietário (cpf, rg, comprovante residência)
Processo de Registro de Produtos
Documentos Necessários (Anexos):
- Memorial descritivo de rotulagem (Anexo)
- Autorização para registro de produtos (Anexo)
- Formulário de autorização para partida piloto de produtos sem regulamentação (RTIQ) (Anexo)
- Grade de registro de produtos (Anexo)
Processo de Cancelamento de SIM
Documentos Necessários (Anexos):
- Solicitação de suspensão/cancelamento de registro SIM (Anexo)
