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PROCESSO Nº 16/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS
CONTRATADA: JAINE MORGAN BAESSO
VALOR: R$ 7.101,60 (sete mil, cento e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: INÍCIO: 01/04/2020 - TÉRMINO: 01/07/2020
RECURSOS: DOTAÇÃO: (7) RECURSOS PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.001.10.301.0016.2017.3.3.90.00.00
OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR REQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM

ORLEANS, 01 DE ABRIL DE 2020

FERNANDO DE FAVERI
SECRETÁRIO DE SAÚDE


PROCESSO Nº 22/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
CONTRATADA: AMANDA DO LIVRAMENTO
VALOR: R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: INÍCIO: 06/05/2020 - TÉRMINO: 06/11/2020
RECURSOS: DOTAÇÃO: (11) MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA 10.001.10.301.0016.2041.3.3.90.00.00
OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL

Fundamento legal: Lei nº 13.979/2020
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

Orleans - SC, 06 de maio de 2020.

Fernando de Faveri
Secretário de Saúde


PROCESSO Nº 18/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Contratada: ISAMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 05.948.061/0001-07
Valor: R$ 6.500,00
Vigência: Início: 17/04/2020 Término: 31/12/2020
Recursos: Dotação: (11) MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 10.001.10.301.0016.2041.3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.0038-COVID

Orleans, 17 de abril de 2020

FERNANDO DE FAVERI
Secretário da Saúde


ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 15/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 13/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Contratada: ALPHA CLEAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ 12.942.976/0001-62
Valor: R$ 6.000,00
Vigência: Início: 23/03/2020 Término: 31/12/2020
Recursos: Dotação: (7) RECURSOS PRÓPRIOS Manutenção da Secretaria de Saúde 10.001.10.301.0016.2017.3.3.90.00.00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SANITIZAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans, 23 de março de 2020

FERNANDO DE FAVERI
Secretário da Saúde

TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO ANTERIOR 2417691(EDIÇÃO Nº3090-PAGINA-999-DO DIA 24/03/2020 TERÇA- FEIRA) PELO MOTIVO DE TER ERRO DE DIGITAÇÃO , ONDE LE-SE INCISO XIII DA LEI FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93 CORRETA E, INCISO IV DA LEI FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93


PROCESSO Nº 18/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Contratada: ISAMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME
Valor: R$ 6.500,00
Vigência: Início: 17/04/2020 Término: 31/12/2020
Recursos: Dotação: (11) MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 10.001.10.301.0016.2041.3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.0038-COVID

Orleans, 17 de abril de 2020

FERNANDO DE FAVERI
Secretário da Saúde