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Assessoria de Comunicação

A prefeitura de Orleans por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou na última sexta-feira (22/10), a IV Conferência Municipal de Educação – Conae. Este ano de 2021, a Conferência tem como temática “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, ocorrida de forma presencial no Centro de Vivência do Unibave com a participação de familiares dos alunos, comunidade escolar, professores, gestores e secretários escolares das esferas Municipal, Estadual, rede privada e do Ensino Superior.
 
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Maira Regina Luiz, a proposta da Conae é avaliar as metas estabelecidas no plano anterior e fazer reflexões sobre os avanços obtidos na Educação. A segunda finalidade segundo ela, busca debater novas estratégias de ensino que estejam dentro da realidade local e que, possam ser concretizadas no período de 2024-2034, conforme a elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação. Este ano a Conae contempla três eixos de estudos que norteiam a elaboração das metas. O primeiro eixo versa sobre “Avaliação das Diretrizes e Metas, que foi conduzido pela Secretária de Educação, Maira Regina Luiz. O segundo discute acerca da tecnologia no ensino-aprendizagem em que o tema incita sobre , “Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da Educação”, ministrado pelo mestre em Educação, Edivaldo Lubavem Pereira.
 
E o terceiro trata estimula a “Criação do Sistema Nacional de Educação: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção”, debatido pela professora universitária, Miryan Debiasi.
Além disso, a Conae contou com a palestra do professor Maurício da Silva, secretário de educação do município de Tubarão que compartilhou experiências e novas expectativas para a Educação no momento contemporâneo.
Durante a plenária cada grupo debateu sobre os temas onde foram apresentadas contribuições para serem aprovadas. A próxima etapa acontecerá dia 30 de novembro de 2021 em Criciúma, que na ocasião serão discutidas os apontamentos e propostas a nível regional.
 
Destaca-se que durante a IV Conferência Nacional de Educação, fase Municipal fizeram-se presentes o prefeito Jorge Koch, vice Mario Coan, a Presidente do Conselho Municipal de Educação Viviane Corrêa, a Coordenadora do Fórum Municipal de Educação Josiane da Silva Celso, o Magnífico Reitor do Unibave Guilherme Valente de Souza, a Gerente Regional de Educação de Criciúma, Ronisi Cristina Guimarães, a vereadora Marlise Zomer representando o Poder Legislativo e a imprensa local que fez a cobertura do evento.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
A prefeitura de Orleans e várias entidades parceiras organizaram a Programação Cultural deste ano, em alusão aos 108 anos de emancipação político-administrativa e 137 anos de colonização. A Diretora do Departamento de Cultura, Andréa Debiasi, explicou que diversas atividades foram promovidas à população, dentre as quais, destacaram-se inúmeras propostas dos contemplados com a Lei Aldir Blanc no município.
O Programa de Rádio Talentos Orleanenses Especial foi ao ar no dia 28 de agosto, na Rádio Cultura 87.5FM, proporcionando a apresentação de projetos desenvolvidos pelos fazedores de cultura do município.
No dia 29 de agosto, aconteceu o 1º Festival da Canção Udir Pavei (live), de responsabilidade de Marcelo Geraldo Pavei, por meio da empresa Pavesom, com apresentações de artistas locais, interpretando composições de outros músicos, bem como autorais.
 
Os cantores e compositores Mateus Matuxaki Estevão, Fernando Mason e Moisés Matuxaki Estevão publicaram seus projetos autorais, no dia 30 de agosto, nas redes sociais. Mateus produziu um álbum (EP) com 10 faixas de músicas inéditas; Moisés lançou 4 videoclipes e Fernando Mason desenvolveu um minidocumentário, dividido em 8 episódios, gravados em pontos culturais e turísticos do município.
Foram lançados dois livros no dia 1º setembro. O primeiro, intitulado de a “História de Minha Vida”, de autoria de Manoel Rodrigues, narra sua trajetória de vida pessoal e profissional, principalmente, na área da música. Pedro Paulo Miranda e Terezinha Debiasi Carminati publicaram o livro “Ruas de Orleans 2021”, apresentando os nomes de todas as ruas, pontes e praças atualizados, com as respectivas biografias.
Ainda, no mesmo dia, aconteceram a Serenata da Escola de Música A Arte de Tocar, com o Grupo de Violeiros, organizada pelo proponente Lismael Crozetta Ferrareis, na comunidade de Brusque do Sul e a Live Solidária em Prol do Pet Lovers, cujo responsável foi o músico Eric Cardoso de Araújo Hoffmann.
 
No dia 2 de setembro, Andreza Liberato da Rosa dos Santos promoveu a Roda de Conversa: Empreendendo na Terra das Colinas, para os alunos do Ensino Médio, da Escola de Educação Básica Toneza Cascaes.
O CTG Orleanense propiciou a 1ª Live Beneficente – em prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer e Lions Clube Princesas do Conde, ocorrida no dia 3 de setembro.
Por fim, no dia 11 de setembro, o Grupo Raça Baguala ofertou a live solidária em Prol da Fundação Hospitalar Santa Otilia, no Morro da Santinha.
“Foram projetos bem diversificados, os quais, além de contribuir com as festividades do município, também fortaleceram, ainda mais, a área da cultura de Orleans”, frisou Andréa Debiasi.
 
Sobre a Lei
A Lei Aldir Blanc, de Emergência Cultural – Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 6, de 20 de março de 2020, em função da pandemia da Covid-19.
O município de Orleans foi contemplado com o recurso no valor total de R$ 174.236,88, o qual foi distribuído entre espaços culturais e fazedores de cultura. A lista dos beneficiados está disponível no site da Prefeitura: www.pmo.sc.gov.br.

A prefeitura de Orleans por meio da secretaria de assistência social e habitação e departamento jurídico, realizou na noite da última quinta-feira (14/10), a entrega de 51 escrituras para as famílias residentes no Loteamento João Paulo II. A solenidade ocorreu no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro. Participaram do ato o prefeito Jorge Koch, o vice-prefeito Mario Coan, a secretária de assistência social e habitação Roseli Moraes Silva, o consultor jurídico administrativo e contencioso Ederson Bett Zanini, além dos demais Secretários Municipais, servidores públicos, representantes do Poder Legislativo, moradores da comunidade e a imprensa local.

Destaca-se que a escrituração é fruto do trabalho realizado há mais de um ano por parte da Secretaria de Assistência Social e Departamento Jurídico, em parceria com o assessoramento dos advogados Sullivan Scotti e Guilherme Montanha, para regulamentar a propriedade aos moradores do Loteamento João Paulo II, beneficiados por programas sociais de habitação.

Em seu discurso, o prefeito enalteceu a ação feita pela comissão da REURB e demais envolvidos para que a entrega das escrituras de fato se materializasse. “Um dos comprometimentos do nosso governo é atuar de forma intensa na regulamentação de todos os imóveis que se encontram de forma irregular. Enquanto gestor público e administrador dessa cidade, queremos assegurar a propriedade aos moradores que há anos esperam pela escrituração do seu imóvel”, contente garantiu Jorge Koch.

Para o vice-prefeito o momento é de comemoração após meses de trabalho que reuniu diálogo, compreensão, paciência e muito esforço. Ele que é natural da localidade disse que outras 43 escrituras estão sendo analisadas e, futuramente serão entregues, totalizando 94 escrituras regularizadas.

A título de informação as escrituras foram legalizadas pela comissão que integra a Regularização Fundiária Urbana. A REURB é um procedimento de regularização fundiária, pautado na Lei Federal nº 13.465/2017, que tem por objetivo a titulação de ocupantes de núcleos urbanos informais, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. A REURB-Social é uma espécie de REURB aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desta forma, a prefeitura municipal já tem em seu planejamento a regularização de outras áreas.

O Loteamento João Paulo II, localizado na estrada geral Barra do Rio Novo, Orleans/SC, teve início com o Contrato de nº 019.3361-25/2006, firmado entre a prefeitura de Orleans e a Caixa Econômica Federal em 2006, referente ao Programa Carta de Crédito FGTS – Individual – Ações Coletivas. As unidades habitacionais possuem área de 40,00 m² cada, totalizando 3.760,00 m². Os imóveis foram construídos em um terreno de propriedade da Prefeitura de Orleans, portanto, o Loteamento João Paulo II, formou um núcleo urbano informal consolidado.