Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no encontro promovido pela Secretaria de Serviço Social e Habitação de Orleans, no Centro de Convivência dos Idosos, em prol do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O encontro contou com a presença dos profissionais, usuários de serviços e usuários de redes de apoio como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos); PAIF (Programa de Atenção Integral à Família); SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e SADI (Serviço de Atendimento Domiciliar ao Idoso).

A tarde foi marcada por palestra, bate papo e troca de experiências, promovidas pela Secretária da pasta, Roseli Moraes e pela convidada especial, a Vereadora Mirele Debiasi que puderam em conjunto, oferecer a solidariedade à todas as participantes, bem como a atenção especial à mulher.

“Esses encontros reforçam ainda mais um dos nossos principais objetivos que é o de auxiliar a mulher seja no que tange o apoio devido à maus tratos familiar, seja psicológico ou até mesmo apenas a inserção em cursos que visam a oportunidade de inserção ao mercado de trabalho”, diz Roseli.

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Em dois dias de encontro, profissionais terão palestras, debates, novidades, entre outros para o melhor acolhimento em Orleans

Nos próximos dias 9 e 10 de março, (quinta e sexta-feira), o Centro de Vivências do Unibave será palco de encontro, para a Capacitação dos Conselheiros Tutelares e a Rede de Apoio. O encontro tem como objetivo a capacitar os profissionais, mostrando a importância do trabalho em rede e o fluxo do atendimento para a garantia dos direitos fundamentais, bem como as atribuições, competências e limites de atuação.  Haverá ainda a presença do palestrante especial: Roberto Fuk de Almeida, Conselheiro Tutelar do Município de Itapema (SC), Professor de Pós-Graduação e Graduação da AVANTIS, Faculdade Sinergia e Censupeg.

No cronograma para o primeiro dia (a partir das 8h), estão previstos: o ato infracional, indisciplina escolar, atribuições do Ministério Público e da Vara da Infância, estão entre os temas que serão debatidos. Além destes, a Assistência Social com CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); PAIF (Programa de Atenção Integral à Família); SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos); SADI (Serviço de Atendimento Domiciliar ao Idoso) estão entre os temas. Já no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) com o serviço de abordagem social; o PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) e MSE (são sanções oriundas do Poder Judiciário). O serviço às pessoas em situação  de rua e serviço à Idosos e Pessoas com deficiência a Saúde como atenção básica, médica e alta complexidade, além da Educação com Competências e Atribuições também serão debatidos.

No dia 10, (a partir das 8h), o Serviço de Acolhimento Institucional para as Crianças e Adolescentes além da garantia do direito a convivência familiar e comunitária estão entre os assuntos que serão debatidos. A Lei de número 13.431/2017 que diz respeito à Escuta Especializada bem como a revelação espontânea, depoimento, serviço de recebimento e monitoramento de denúncias também terão vez neste último dia.

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A Administração Pública de Orleans, por meio do REURB-Social, que tem à frente a comissão de regularização fundiária, realizarão nesta quarta-feira, 1 de março, encontro com moradores do bairro Alto Paraná. O objetivo do encontro que acontecerá no Ginásio de Esportes do Alto Paraná, às 19h, é para que os interessados recebam instruções sobre a regularização fundiária e entreguem aos responsáveis os documentos necessários. Vale lembrar que aqueles que não comparecerem não serão contemplados pela REURB e seus imóveis ficarão registrados em nome do Município, portanto, é de extrema importância a presença no encontro.

OCUPANTES CASADOS:
CPF e RG de ambos os cônjuges/companheiros;
Certidão de casamento ou contrato de união estável;
Telefones para contato.

OCUPANTE SOLTEIRO:
CPF e RG;
Certidão de nascimento;
Telefones para contato.

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA POSSE:
Todo ocupante deve apresentar documentos que possam comprovar o exercício legítimo da posse, como contrato de compra e venda, recibos de pagamento, comprovantes de pagamento de impostos ou outros documentos que detenham.

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A Prefeitura de Orleans por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans (CMDCA), acaba de abrir inscrições para o cadastramento e recadastramento de entidades não governamentais que tem interesse em interagir junto ao conselho. Os interessados devem procurar o Centro de Apoio ao Turista (CAT), de segunda a sexta-feira das 8 h às 11 h e das 13h30 às 16 h até o próximo dia três de março.

Essa ação tem como guarda-chuva a Lei Municipal 2.122 de 02 de outubro de 2007, sob os artigos 90 e 91 da Lei Federal 8069 de 13 de julho de 1990, onde convoca as entidades governamentais e não-governamentais registradas no CMDCA. 

Aqueles que preferirem receber as informações e formulário de cadastramento e recadastramento poderá solicitar via e-mail: conselhos2@orleans.sc.gov.br ou cmdca2@orleans.sc.gov.br, onde terá instruções para preenchimento, documentos exigidos, bem como inserção dos projetos desenvolvidos pela Entidade interessada. Vale lembrar que uma vez preenchido o documento, será de inteira responsabilidade pelas informações contidas, sob pena das sanções legais, importante ressaltar que devem estar e expresso em documento legal o desenvolvimento de projetos ligados a criança e adolescentes, tais entidades não podem ter fins lucrativos.

As entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que não se adequarem às novas exigências no prazo legal, poderão ter seus registros temporariamente suspensos ou indeferidos até que regularize a situação cadastral.

Serviços

CAT

Rua Professor Maya, n° 1040, Bairro Bussolo / Orleans

Inscrições até 3 de março de 2023 (de segunda a sexta-feira, exceto em feriados)

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