Termo de fomento 13 de Maio de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e o instituto cultural padre Vittorio Pozzo.
Termo de fomento 12 de Maio de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e a associação cultural e descendentes poloneses da encosta da serra catarinense – APOLSCA.
Termo de fomento 11 de Maio de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e a fundação educacional barriga verde – FEBAVE.
Termo de fomento 16 de março de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de Orleans – APAE.
Termo de fomento 02 de março de 2021
Termo de fomento que entre si celebram o município de Orleans e a creche Santa Rita de Cássia.
Termo de fomento 01 de março de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de Orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – APAE
Pelo presente instrumento, de um lado, a PRFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 82.926.544/0001-43, com sede na Rua XV de Novembro, n. 282, Orleans/SC, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JORGE LUIZ KOCH, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 514.937 – SSP/SC e CPF n.º 342.332.539-91, e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA – FHSO, entidade sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ n. 85.285.930/0001-91, com sede na Rua Miguel Couto nº 800, Centro, Orleans, Estado de Santa Catarina, representado pela sua Presidenta Sra. ANA SUZERLI GAVA SAVIO, portadora da RG n. 1.528,328 e do CPF n.639.244.719-91, residente e domiciliada na Praça Celso Ramos, Centro - Orleans/SC, doravante denominado de CONVENENTE, firmam o presente convênio, nos termos da Lei Municipal n. 2.990 de 23 de março de 2021 e Lei Federal 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas:
Termo de fomento 16 de março de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – apae.
Termo de fomento 01 de março 2021
Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – apae.
Termo de fomento 18 de fevereiro de 2021
Termo de fomento que celebram entre si, o município de orleans e a rede feminina de combate ao câncer de orleans – rfcc.
Convênio 15 de fevereiro de 2021
Convenio de bolsas de estudo que entre si celebram o município de orleans e a fundação educacional barriga verde – febave
Justificativa de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Orleans Através de termo de fomento
Termo de homologação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 42/2020
Justificativa de repasse financeiro a Creche Santa Rita de Cássia, Através de termo de fomento
Termo de homologação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 31/2020
Justificativa - Associação Familiar de Apicultores das Colinas - AFAC
Termo de homologação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.:22/2020
Justificativa de repasse financeiro a rede feminina de combate ao câncer RFCC - Através de termo de fomento
Termo de homologação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 23/2020
Edital de Convocação para Eleição do CONSEG
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Comunitário de Segurança de Orleans, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os membros efetivos aptos para inscrição de chapas interessadas a concorrer às eleições da nova Diretoria do CONSEG.
Relatório de Atividade do ProArt 2019
Relatório elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada pelo Decreto n. 4.736/2020.
Termo de Fomento 046/2019, firmado entre a Administração Pública Municipal e o Instituto Francesco Zomer.
Decisão Administrativa – Processo 102/2015 – Concorrência 001/2015
Decisão administrativa referente a obras e serviços de engenharia.
Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2019.
Realizada aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), às dezenove horas (19h), nas dependências da Câmara Municipal.
Ata da Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.
Realizada aos vinte setee (27) dias do mês de stembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito horas (17h), nas dependências da Câmara Municipal.
Ata da Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2019.
Realizada aos vinte nove (29) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito horas (18h), nas dependências da Câmara Municipal.
Termo de Fomento FEBAVE - 24 de abril de 2019.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$45.450,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Termo de Fomento Creche Santa Rita - 15 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Creche Santa Rita de Cássia.
Termo de Fomento APAE - 15 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais através de Termo de Fomento.
Termo de Fomento AUMO - 04 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Associação dos Universitários do Município de Orleans.
Resolução 001, de 11 de março de 2019.
Dispõe sobre a convocação para o recadastramento das entidades governamentais e não governamentais registradas no conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Reunião da Comissão Permanente de Licitações do município de Orleans para realização do sorteio dos nomes para composição da subcomissão técnica
O MUNICÍPIO DE ORLEANS através Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados, a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais indicados, para participação do sorteio dos membros que irão compor a “Subcomissão Técnica” que procederá à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Licitação que terá por objeto a contratação de Agência de Publicidade para a Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde na modalidade Tomada de Preços e tipo Melhor Técnica, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
O MUNICÍPIO DE ORLEANS, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua XV de Novembro, 282 – Orleans/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 82.926.544/0001-43, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 4217 de 16 de janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal Nº. 12.232/2010.
Decreto 001, de 20 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a convocação para o cadastramento e recadastramento das intituições de ensino no conselho municipal de educação e dá outras providências
Anulação do Processo Licitatório 185/2018
Parecer Jurídico e decisão administrativa nos autos do processo.
Justificativa ao repasse financeiro ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, através de Termo de Colaboração
A Prefeitura de Orleans, inscrita sob o CNPJ 82926544/0001-43, convoca seus trabalhadores que mantiveram contrato de trabalho no período de 07/1967 até 12/2005, para que compareçam no Setor de Recursos Humanos desta, sito à Rua XV de Novembro, 282, Orleans/SC, munidos de documentos (número do PIS/PASEP e Carteira de Trabalho), visando a elaboração de cadastro para o pagamento de valores relativos ao FGTS.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$16.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$50.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$ 9.507,05 à APAE através de Termo de Fomento
Termo de Fomento - CTG Orleanense
Auxílio financeiro para realização do XIX Rodeio Crioulo Interestadual do CTG Orleanense, visando o fortalecimento da cultura gauchesca em nosso município. Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais).
Primeira Errata ao edital 51/2017 - Acrescenta novo item no Edital 51/2017 e dá outras providências
AUMO
Termo de homologação de Processo Licitatório
Ao primeiro (1°) dia do mês de janeiro de ano de dois mil e dezessete (2017) às vinte horas (20h), tendo como local o átrio da Prefeitura de Orleans.
