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Termo aditivo Nº 001/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO INTERADMINISTRATIVO N. º 01/2020, firmado entre o CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para a prestação continuada de serviços de tecnologia da informação e comunicação pela CONTRATADA


Contrato de rateio 005/2021

Pelo presente CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 (Contrato de Rateio), e conforme Cláusula Oitava do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente, CIACA– oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 82.926.544/0001-43, com sede na Rua XV de Novembro, nº 12, Orleans, Estado de Santa Catarina, doravante denominada contratante, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JORGE LUIZ KOCH, e de outro, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CIACA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 06.081.945/0001-61, com sede na Rua Augusta Aguiar Danielski, 739, Bairro São Januário, Município de Braço do Norte, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. SALÉSIO WIEMES, doravante denominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público do CIACA, o que segue.

 


 

Contrato nº 67/2021

Contrato de rateio proporcional de despesas que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (CIRSURES) e o município de Orleans

 


Contrato nº 60/2021

Contrato de aquisição e prestação de serviços de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul(CIRSURES) e o município de Orleans


Contrato nº 53/2021

Contrato de rateio para integração de capital que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Residuos Sólidos Urbanos da Região Sul (CIRSURES) e o município de Orleans 

 


Contrato nº 46/2021

Contrato de prestação de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Regiao Sul (CIRSURES) e o município de Orleans


Contrato nº 39/2021

Contrato de prestação de serviços de destinação e tratamento final de resíduos sólidos urbanos que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Regiaosul (CIRSURES) e o município de Orleans


Termo de fomento 13 de Maio de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e o instituto cultural padre Vittorio Pozzo.


Termo de fomento 12 de Maio de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e a associação cultural e descendentes poloneses da encosta da serra catarinense – APOLSCA.


Termo de fomento 11 de Maio de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, o município de Orleans e a fundação educacional barriga verde – FEBAVE.


Termo de fomento 16 de março de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de Orleans – APAE.


Termo de fomento 02 de março de 2021

Termo de fomento que entre si celebram o município de Orleans e a creche Santa Rita de Cássia.


Termo de fomento 01 de março de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de Orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – APAE


Convênio 23 de março de 2021

Pelo presente instrumento, de um lado, a PRFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 82.926.544/0001-43, com sede na Rua XV de Novembro, n. 282, Orleans/SC, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JORGE LUIZ KOCH, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 514.937 – SSP/SC e CPF n.º 342.332.539-91, e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA – FHSO, entidade sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ n. 85.285.930/0001-91, com sede na Rua Miguel Couto nº 800, Centro, Orleans, Estado de Santa Catarina, representado pela sua Presidenta Sra. ANA SUZERLI GAVA SAVIO, portadora da RG n. 1.528,328 e do CPF n.639.244.719-91, residente e domiciliada na Praça Celso Ramos, Centro - Orleans/SC, doravante denominado de CONVENENTE, firmam o presente convênio, nos termos da Lei Municipal n. 2.990 de 23 de março de 2021 e Lei Federal 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas:


Termo de fomento 16 de março de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – apae.


Termo de fomento 01 de março 2021

Termo de fomento que celebram entre si, de um lado a prefeitura municipal de orleans e de outro lado a associação de pais e amigos dos excepcionais de orleans – apae.


Termo de fomento 18 de fevereiro de 2021

Termo de fomento que celebram entre si, o município de orleans e a rede feminina de combate ao câncer de orleans – rfcc.


Convênio 15 de fevereiro de 2021

Convenio de bolsas de estudo que entre si celebram o município de orleans e a fundação educacional barriga verde – febave


Justificativa

Justificativa de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Orleans Através de termo de fomento

Termo de homologação de processo licitatório

Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 42/2020


Justificativa

Justificativa de repasse financeiro a Creche Santa Rita de Cássia, Através de termo de fomento

Termo de homologação de processo licitatório

Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 31/2020


Justificativa

Justificativa - Associação Familiar de Apicultores das Colinas - AFAC

Termo de homologação de processo licitatório

Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.:22/2020


Justificativa

Justificativa de repasse financeiro a rede feminina de combate ao câncer RFCC - Através de termo de fomento

Termo de homologação de processo licitatório

Termo de homologação de processo licitatório - Dispensa de Licitação Nr.: 23/2020


Edital de Convocação para Eleição do CONSEG

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Comunitário de Segurança de Orleans, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os membros efetivos aptos para inscrição de chapas interessadas a concorrer às eleições da nova Diretoria do CONSEG.


Relatório de Atividade do ProArt 2019

Relatório elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada pelo Decreto n. 4.736/2020.
Termo de Fomento 046/2019, firmado entre a Administração Pública Municipal e o Instituto Francesco Zomer.


Decisão Administrativa – Processo 102/2015 – Concorrência 001/2015

Decisão administrativa referente a obras e serviços de engenharia.


Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2019.

Realizada aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), às dezenove horas (19h), nas dependências da Câmara Municipal.


Ata da Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.

Realizada aos vinte setee (27) dias do mês de stembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito horas (17h), nas dependências da Câmara Municipal.


Ata da Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2019.

Realizada aos vinte nove (29) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito horas (18h), nas dependências da Câmara Municipal.


Termo de Fomento FEBAVE  - 24 de abril de 2019.

Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$45.450,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.


Termo de Fomento Creche Santa Rita  - 15 de abril de 2019.

Justificativa de repasse financeiro à Creche Santa Rita de Cássia.


Termo de Fomento APAE - 15 de abril de 2019.

Justificativa de repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais através de Termo de Fomento.


Termo de Fomento AUMO - 04 de abril de 2019.

Justificativa de repasse financeiro à Associação dos Universitários do Município de Orleans.


Resolução 001, de 11 de março de 2019.

Dispõe sobre a convocação para o recadastramento das entidades governamentais e não governamentais registradas no conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências


Reunião da Comissão Permanente de Licitações do município de Orleans para realização do sorteio dos nomes para composição da subcomissão técnica

O MUNICÍPIO DE ORLEANS através Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados, a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais indicados, para participação do sorteio dos membros que irão compor a “Subcomissão Técnica” que procederá à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Licitação que terá por objeto a contratação de Agência de Publicidade para a Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde na modalidade Tomada de Preços e tipo Melhor Técnica, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.


O MUNICÍPIO DE ORLEANS, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua XV de Novembro, 282 – Orleans/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 82.926.544/0001-43, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 4217 de 16 de janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal Nº. 12.232/2010.


Decreto 001, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a convocação para o cadastramento e recadastramento das intituições de ensino no conselho municipal de educação e dá outras providências


Anulação do Processo Licitatório 185/2018

Parecer Jurídico e decisão administrativa nos autos do processo.


Termo de Colaboração

Justificativa ao repasse financeiro ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, através de Termo de Colaboração


Edital de Convocação FGTS

A Prefeitura de Orleans, inscrita sob o CNPJ 82926544/0001-43, convoca seus trabalhadores que mantiveram contrato de trabalho no período de 07/1967 até 12/2005, para que compareçam no Setor de Recursos Humanos desta, sito à Rua XV de Novembro, 282, Orleans/SC, munidos de documentos (número do PIS/PASEP e Carteira de Trabalho), visando a elaboração de cadastro para o pagamento de valores relativos ao FGTS.


Termo de Fomento - FEBAVE

Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$16.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.


Termo de Fomento - FEBAVE II

Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$50.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.


Termo de Fomento - APAE

Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$ 9.507,05 à APAE através de Termo de Fomento


Termo de Fomento - CTG Orleanense

Auxílio financeiro para realização do XIX Rodeio Crioulo Interestadual do CTG Orleanense, visando o fortalecimento da cultura gauchesca em nosso município. Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais).


Bolsa de Estudos

Primeira Errata ao edital 51/2017 - Acrescenta novo item no Edital 51/2017 e dá outras providências


AUMO

Termo de homologação de Processo Licitatório

Justificativa


Dispõe sobre o proceso de inscrição para Bolsas de Estudos com recursos públicos decorrentes da Lei Municipal 2.733 de 12 de junho de 2017, Decreto 4.125 de 19 de Julho de 2017 e Convênio 14/2017 do município de Orleans.Dispõe sobre o proceso de inscrição para Bolsas de Estudos com recursos públicos


Termo de transmissão de cargo do prefeito Marco Antônio Bertoncini Cascaes para o prefeito eleito Jorge Luiz Koch

Ao primeiro (1°) dia do mês de janeiro de ano de dois mil e dezessete (2017) às vinte horas (20h), tendo como local o átrio da Prefeitura de Orleans.