Ata da Auduência Pública do 1° Quadrimestre de 2019.
Realizada aos vinte nove (29) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito horas (18h), nas dependências da Câmara Municipal.
Termo de Fomento FEBAVE - 24 de abril de 2019.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$45.450,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Termo de Fomento Creche Santa Rita - 15 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Creche Santa Rita de Cássia.
Termo de Fomento APAE - 15 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais através de Termo de Fomento.
Termo de Fomento AUMO - 04 de abril de 2019.
Justificativa de repasse financeiro à Associação dos Universitários do Município de Orleans.
Resolução 001, de 11 de março de 2019.
Dispõe sobre a convocação para o recadastramento das entidades governamentais e não governamentais registradas no conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Reunião da Comissão Permanente de Licitações do município de Orleans para realização do sorteio dos nomes para composição da subcomissão técnica
O MUNICÍPIO DE ORLEANS através Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados, a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais indicados, para participação do sorteio dos membros que irão compor a “Subcomissão Técnica” que procederá à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Licitação que terá por objeto a contratação de Agência de Publicidade para a Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde na modalidade Tomada de Preços e tipo Melhor Técnica, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
O MUNICÍPIO DE ORLEANS, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua XV de Novembro, 282 – Orleans/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 82.926.544/0001-43, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 4217 de 16 de janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal Nº. 12.232/2010.
Decreto 001, de 20 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a convocação para o cadastramento e recadastramento das intituições de ensino no conselho municipal de educação e dá outras providências
Anulação do Processo Licitatório 185/2018
Parecer Jurídico e decisão administrativa nos autos do processo.
Justificativa ao repasse financeiro ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, através de Termo de Colaboração
A Prefeitura de Orleans, inscrita sob o CNPJ 82926544/0001-43, convoca seus trabalhadores que mantiveram contrato de trabalho no período de 07/1967 até 12/2005, para que compareçam no Setor de Recursos Humanos desta, sito à Rua XV de Novembro, 282, Orleans/SC, munidos de documentos (número do PIS/PASEP e Carteira de Trabalho), visando a elaboração de cadastro para o pagamento de valores relativos ao FGTS.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$16.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$50.000,00 a FEBAVE através de Termo de Fomento.
Justificativa e Termo de Homologação ao repasse financeiro no valor de R$ 9.507,05 à APAE através de Termo de Fomento
Termo de Fomento CTG Orleanense
Auxílio financeiro para realização do XIX Rodeio Crioulo Interestadual do CTG Orleanense, visando o fortalecimento da cultura gauchesca em nosso município. Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais).
Primeira Errata ao edital 51/2017 - Acrescenta novo item no Edital 51/2017 e dá outras providências
AUMO
Termo de homologação de Processo Licitatório
