DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 17/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 1000 PACOTES C/1000 UNIDADES DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO DUAS DOBRAS BRANCO (100% CELULOSE VIRGEM) SUPER-RESISTENTE, RÁPIDA ABSORÇÃO.

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: BIG MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 14.309.817/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).

Dotação: 20 – Manutenção dos Programas da Saúde - Estado

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 740925B9D107BB9919A61021D30CA2073F9751F9

Orleans - SC, 03 de maio de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 16/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA JM CLINICA MÉDICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MODO A ATUAR, EXCLUSIVAMENTE, FRENTE À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: JM CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 31.870.977/0001-93

VALOR TOTAL: R$ 17.226,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais).

Dotação: 20 – Manutenção dos Programas da Saúde - Estado

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3355EA03BBA1B70F8CC4BCC6C7327C0A1CD1AA64

Orleans - SC, 17 de abril de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 15/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE E EDIÇÃO DE VÍDEO PARA O II CONGRESSO SUL CATARINENSE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICAÇÃO.

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: EDGAR EVARISTO MARGOTTI CNPJ: 31.870.977/0001-93

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Dotação: 07 – Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 5D8FB0D0EF970DDBF0601552EA5F81ED372022C5

Orleans - SC, 31 de março de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE SONDA DE ASPIRAÇÃO DE NUMERAÇÃO 10 E 12, PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE TRAQUEOSTOMIA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: LA DALLA PORTA JUNIOR CNPJ: 11.145.401/0001-56

VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos).

Dotação: 11 – SUS - Incentivo Para Ações Estratégicas

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B4C447A721168CA08A8B9AADC2892AB13C918015

Orleans - SC, 22 de março de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 13/2023

CONTRATO Nº 14/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDRO LEXMARKB220Z00/MB2236ADW/B2236DW PARA IMPRESSORAS LEXMARK E FONTE COMPATÍVEL LG 19V 342 A 6,5 X4,4MM

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: NEWCOMP EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 05.072.367/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais).

Dotação: 11 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B08C3B1B8D5A33ACB5658981F751FA187A540D20

Orleans - SC, 22 de março de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 12/2023

CONTRATO Nº 13/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO: I CONGRESSO SUL CATARINENSE DE URGÊNCIA E EMERGENCIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RESERVAS DE DIÁRIAS DE HOTEL, CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PALESTRANTES E ATRAÇÃO CULTURAL CONFORME ESPECIFICAÇÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE CNPJ: 82.975.236/0001-08

VALOR TOTAL: R$ 11.274,00 (onze mil, duzentos e setenta e quatro reais).

Dotação: 15 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE:

Orleans - SC, 06 de março de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 11/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE 12 (DOZE) OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL CAPAZ DE REALIZAR UMA MEDIÇÃO SENSÍVEL E CONFIÁVEL DA SATURAÇÃO PARCIAL DE OXIGÊNIO (SpO2) NO SANGUE E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA, ATRAVÉS DE UM SENSOR NÃO-INVASIVO, MESMO SOB DIFÍCEIS CONDIÇÕES DE USO, DE FORMA CONTÍNUA, DURANTE OS ATENDIMENTOS DE USUÁRIO ADULTO, PEDIÁTRICO E/OU NEONATAL DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: YELO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPILARES LTDA

VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais).

Dotação: 09 – SUS - Programa de Informatização da APS

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B542F6B7DF0FCA836B8D7F49CFA1F4F4F39B7DA7

Orleans - SC, 28 de fevereiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 10/2023

CONTRATO Nº 12/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: MIDAS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

VALOR TOTAL: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais).

Dotação: 11 – SUS - Programa de Informatização da APS

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3B9CF6608B32463B2B096CD713D9D6ED36726CC0

Orleans - SC, 28 de fevereiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 09/2023

SEM TERMO FORMA

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDRO LEXMARK 50F0Z00 PARA IMPRESSORA LEXMARK MX310DN

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADA: NEWCOMP EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

VALOR TOTAL: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais).

Dotação: 11 – SUS - Programa de Informatização da APS

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: AF8D008A23014A76F3FB6121013D0691ED028192

Orleans - SC, 07 de fevereiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 08/2023

CONTRATO Nº 11/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: CECILIA MORAES FRITZEN

VALOR TOTAL: R$ 30.738,12 (trinta mil, setecentos e trinta e oito mil reais e doze centavos).

Dotação: 15 – Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial.

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 76A66E76513E4299404B82C0554AC91569DB34EB

Orleans - SC, 01 de fevereiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 07/2023

CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: RODRIGO PREVIDI CROZETTA

VALOR TOTAL: R$ 14.786,28 (catorze mil, setecentos e oitenta e seis reai e vinte e oito centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E5BA63F5F6A85634C3D9B5EF8350CDE27A1AAD65

Orleans - SC, 31 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 06/2023

CONTRATO Nº 09/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: MOACYR DE PELLEGRIN

VALOR TOTAL: R$ 16.758,96 (Dezeseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 2C085A1C41D3911D5A833D2DC81122E9A0B72AAD

Orleans - SC, 31 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 05/2023

CONTRATO Nº 08/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ NO BAIRRO CONDE D'EU

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: JOÃO LUIZ GALVANE

VALOR TOTAL: R$ 25.249,56 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 47EE4F335CCEC2423B9C4752D5A8F991AE35BC50

Orleans - SC, 31 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 04/2023

CONTRATO Nº 07/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERÔNIMO E ESTACIONAMENTO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: SEVERINO SALVADOR DE JESUS

VALOR TOTAL R$ 39.121,32 (trinta e nove mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 89C520B50428EF559D3019FD47D8F0B36A0A8753

Orleans - SC, 31 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 02/2023

CONTRATO Nº 03/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE 05 SALAS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA

VALOR TOTAL R$94.685,64 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 6FB74A3802CF06521E034BA2B9C7EA920CF48501

Orleans - SC, 31 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 02/2023

CONTRATO Nº 05/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADO NO BAIRRO LOMBA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA:

ADELAIDE MENEGASSO BAGIO

VALOR TOTAL R$52.392,48 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

Dotação: 07 – Recursos Próprios Saúde

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 50000BF8B9F7D233ECFED562809130D13268F7E6

Orleans - SC, 30 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 01/2023

CONTRATO Nº 04/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADA:

MANOEL MOZART MARTINS

VALOR TOTAL R$ 25.912,20 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e vinte centavos).

Dotação: 15 – Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3C2E636BDA42B0F0C0D15E742307A167E21D8306

Orleans - SC, 30 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO

CONTRATADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMREC - CISAMREC

VALOR MENSAL R$ 3.705,7600 (três mil setessentos e cinco reais e setenta e seis)

TERMO

Código registro TCE: 6D25E1C808890039C84AB4D0B3746EE3FDE27447

Orleans - SC, 24 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR MÓVEL EM AERONAVE COM EQUIPE TÉCNICA (AEROMÉDICO)

CONTRATADO CIM-AMREC - CNPJ: 34.629.547/0001-72

VALOR MENSAL R$3.886,3075 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)

TERMO

Código registro TCE: 373203824003CE58046EC121C56DDB50948ECFBC

Orleans - SC, 24 de janeiro de 2023

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE