DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 173/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO CEI REGINA CHECHETTO SPRICIGO - UNIDADE III, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO VERMELHO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: TAMIRES ZANINI MEDEIROS CPF: 116.213.859-90

VALOR TOTAL R$ 9.000,00 (nove mil reais)

VIGÊNCIA: 29/09/2023 à 31/12/2023

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 0CF56F223DC0835AE4A66BBBCB3F3F88005A3B4E

Orleans - SC, 29 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 172/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO RANCHINHO OBS.: TURNAS DO MATERNAL I E II, E MATERNAL III, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: ROSIMERI DOS SANTOS WOLFF ANDRADE CPF: 916.001.469-53

VALOR TOTAL R$ 2.564,36 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 29/09/2023 à 28/11/2023

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: C8B4C0AF9D93BF041E2A9797AE275143C5D626B7

Orleans - SC, 29 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO ZOMER CPF: 031.818.949-66

VALOR TOTAL R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 27/09/2023 à 26/09/2024

Dotação: 109 - Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 07DCB6800469DC69FA131A3A8645B796F916DCE1

Orleans - SC, 27 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE RDC-ARC (REPOSITÓRIO ARQUIVISTICO DIGITAL CONFIÁVEL ) PARA PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTO FÍSICOS DIGITALIZADOS E DE DOCUMENOS NATO DIGITAIS E GUARDA DADOS CONVERTIDOS, SISTEMA DE SUPORTE A PROCESSOS DIGITAIS BEM COMO SISTEMA DE PROTOCOLO.

CONTRATADO: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIASC - CNPJ: 83.043.745/0001-65

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$21.403,02 (vinte e um mil, quatrocentos e três reais e dois centavos).

ADITIVO

Código registro TCE: 8D1E5EFADC2C0C05FD3BD48D54807626E40EEB4A

Orleans - SC, 22 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - Sequencial Expedição - PMO

Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE FEBAVE, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE PARA GERENCIAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS CANINOS E FELINOS, BEM COMO, PROMOÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO PERIÓDICA

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.189/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - CNPJ: 82.975.236/0001-08

VALOR TOTAL R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

Dotação: 02 - Recursos próprios - Manutenção do Gabinete do prefeito e vice-prefeito

TERMO DE COLABORAÇÃO

DECISÃO ADM.

Código registro TCE: 5453CFE26354ECCCBC260116A138064ED3573627

Orleans - SC, 19 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023

CONTRATADO: JULIA ZOMER CPF: 915.308.659-72

ADITIVO

Código registro TCE: 91ADF7ECEB43311849A98F2E0B92AF9C3660B51C

Orleans - SC, 15 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO DISTRIBUIDOR DE ESTERCO/CALCÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA (ITENS EM ANEXO)

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: NOVAMEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 10.389.398/0001-53

VALOR TOTAL R$ 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 05/09/2023 à 04/11/2023

Dotação: 43 - Recursos Próprios - Agricultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: A00FE556994CBD90C8E70DA0B74B678498CCD0DF

Orleans - SC, 05 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 167/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, COM O FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: SULLIVAN SCOTTI CPF: 032.068.329-00

VALOR TOTAL R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 05/09/2023 à 04/09/2024

Dotação: 15 - Manutenção da Administração Geral

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 4AB2CE748B5688AF47EF6B616CA60179B7C74D08

Orleans - SC, 05 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA DOCUMENTO

OBS.: VEÍCULO FIAT PÁLIO 2015 PLACA MLG-2666 - PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: DE PICOLI VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ: 21.768.090/0001-35

VALOR TOTAL R$ 230,00 (duzentos e trinta reais)

VIGÊNCIA: 04/09/2023 à 04/10/2023

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 233F3FC28D06ED433906BAAE8E148B6283E32E38

Orleans - SC, 04 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE DERIVANTE 2 1/2 X 2 SAÍDAS 1 1/2 STORZ - ALUMÍNIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS - SC

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: SECUR-COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.159.496/0001-03

VALOR TOTAL R$ 4.388,13 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos)

VIGÊNCIA: 04/09/2023 à 03/11/2023

Dotação: 28 - Recursos Próprios - Funrebom

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 479AF29B6664BD0117EEE2E0F32BA25742E7D375

Orleans - SC, 04 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA CNPJ: 82.895.327/0001-33

ADITIVO

DECISÃO

Código registro TCE: 722ED247206679B929CCE8FFC681C896B00AF258

Orleans - SC, 31 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CÁLCULOS E/OU LAUDOS EM PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O MUNICÍPIO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: SILVIO DE GASPERI NEU CPF: 303.191.109-15

VALOR TOTAL R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 28/08/2023 à 27/09/2023

Dotação: 15 - Manutenção da Administração Geral

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: F8BAE7C36E9312A170052C7D877D50D41C2720BE

Orleans - SC, 28 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 163/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: SADI ZAVARIZE NAZARIO CPF: 460.554.449-68

BENEFICIÁRIO: ELIANE SABINO CPF: 012.803.169-77

VALOR TOTAL R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 25/08/2023 à 24/08/2024

Dotação: 109 - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 1143CA9866760AC772C504165EED29AAF7E0D6CA

Orleans - SC, 25 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: REVISÃO PREVENTIVA DE 300 HORAS DO TRATOR LS 600 PLUS - SERIE 2494030854/CHASSI 9BLP10001NG000103

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: ITUARA LTDA CNPJ: 18.057.523/0001-30

VALOR TOTAL R$ 2.351,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais)

VIGÊNCIA: 25/08/2023 à 09/10/2023

Dotação: 43 - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 4AC207E6C3A4565E75D216E427A35604DA6A8EE0

Orleans - SC, 25 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REMOÇÃO, TRANSPORTE E REINSTALAÇÃO DE LAJE ALVEOLAR DO TIPO LP50, COM VÃO DE ATÉ 12 METROS E CAPA DE CONCRETO ARMADO DE ATÉ 20CM, INCLUSIVE MATERIAL, APROXIMADAMENTE 17 TONELADAS POR VÃO. SENDO QUE A PONTE SERÁ DIVIDIDA EM 6 VÃOS.

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, I

CONTRATADO: L. CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 04.481.877/0001-00

VALOR TOTAL R$ 32.499,96 (trinta e doi mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

VIGÊNCIA: 24/08/2023 à 22/11/2023

Dotação: 72 - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: C052533E25BE609B011F1460461D999391A2A828

Orleans - SC, 24 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, PARA ADOTAR SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RENAINF

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ: 33.683.111/0001-07

VALOR TOTAL R$ 9.072,00 (novem mil e setenta e dois reais)

VIGÊNCIA:  12 meses a partir da data de assinatura

Dotação: 15 - Manutenção da Adminsitração Geral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 79DC0FF07854B8BEE8C36989A751F97A2B4D4C27

Orleans - SC, 22 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Código registro TCE: 0462A0BD1DDF9D8B946EB4C784F6B7ECDABD0FF8

Orleans - SC, 14 de setembro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE DE FIREWALL, PREFERENCIALMENTE PFSENSE, PARA O GERENCIMENTO DAS REDES ETHERNET E WI-FI

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: SEVEN KEYS INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.716.562/0001-85

VALOR TOTAL R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocento e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 18/08/2023 à 17/08/2024

Dotação: 15 - Manutenção da Adminsitração Geral

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 859B55284D087A7B650E27DAC6EC9075EB6F537D

Orleans - SC, 18 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DOS 110 ANOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: MARIOT ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO CNPJ: 46.288.485/0001-61

VALOR TOTAL R$ 3.000,00 (três mil reais)

VIGÊNCIA: 11/08/2023 à 10/09/2023

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 63959F4396A1F0209881BC25B60C95C89E4B072E

Orleans - SC, 11 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ITENS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO DOS AMBIENTES RELACIONADOS AOS EVENTOS E FESTIVIDADES DOS 110 ANOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE AGOSTO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: CHARME EVENTOS LTDA CNPJ: 13.586.065/0001-02

VALOR TOTAL R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E45DC0854CDEC8DA925D4C62E7874639F6A7E603

Orleans - SC, 09 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ORLEANS E DEMAIS ÓRGÃOS LIGADOS A PASTA

CONTRATADO: JOAO FERNANDO BORGES CPF: 863.753.429-53

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$6.563,70 (Reajuste do valor: acréscimo de 1.312,74 em 05 parcelas restantes).

ADITIVO

Código registro TCE: 2FA1777B37F3C096FA98AF018034476871C0CB05

Orleans - SC, 09 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: REVISÃO PREVENTIVA DE 300 HORAS DO TRATOR AGRICOLA NEW HOLLAND 2022/TT4.75 - SERIE NN7R3403611

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: AGROWERNER COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 86.430.576/0001-04

VALOR TOTAL R$ 1.633,00 (mil, seiscentos e trinta e três reais)

Dotação: 53 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 49CEC01B36BB2C900426B3832858ECA64D2F54BE

Orleans - SC, 07 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO - ÔNIBUS VW/NEOBUS TH MIDI E ESCOLAR - ANO/MODELO 2021/2022 - PLACA RLP3G40 - RENAVAM 01287654212 - CHASSIS: 8532E82W2NR045742, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: RF SUL TUBARAO | CNPJ: 27.320.673/0001-85

VALOR TOTAL R$ 2.660,92 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e dois reais)

Dotação: 53 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: D5639862BE2873BDD5BD126B6E2A73FDA6EF5A50

Orleans - SC, 07 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023 - Sequencial Expedição - PMO

Objeto: REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS - AUMO, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR AS UNIVERSIDADES DE TUBARÃO E CRICIÚMA, CONFORME DESCRIMINADO NO PLANO DE TRABALHO, APRESENTADO PELA ENTIDADE

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.172/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS - CNPJ: 22.396.567/0001-61

VALOR TOTAL R$ 80.000,00 (ointenta mil reais)

Dotação: 62 - Auxilio Financeiro e Transporte Escolar Universitário

TERMO DE FOMENTO

Código registro TCE: 4EB9ED4FA2DA7C241FE45C16C19112491A5D9B02

Orleans - SC, 04 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: REVISÃO PREVENTIVA DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA 3CX JCB (SERVIÇOS E PEÇAS) PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA  CNPJ: 05.063.653/0010-24

CONTRATADO: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA  CNPJ: 05.063.653/0003-03

VALOR TOTAL R$ 9.618,64 (nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro reais)

Dotação: 72 - Recursos Próprios - Infraestrutura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 150C59D85FE6626E8E6D2D0B7A2F7027EB5318EB

Orleans - SC, 02 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO

CONTRATADO: 1DOC TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 19.625.833/0001-76)

Fundamento legal da rescisão: justifica-se a presente rescisão pelo fato de que tal serviço passará a ser
fornecido através do Contrato Administrativo Nº 98/2023, originado no
Processo Administrativo Nº 80/2023, firmado com o CENTRO DE
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIASC

RESCISÃO

Código registro TCE: 88FBCE613713876947400AF72AC78BBA909FD2F1

Orleans - SC, 02 de agosto de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

OBJETO: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.542 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DE PINDOTIBA - ORLEANS/SC.

Fundamento legal: Decreto nº 5.542 de 03 de julho de 2023

BENEFICIÁRIO: WILSON FREITAS - CPF: 223.973.109-53

VALOR TOTAL R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Dotação: 38 - Gerenciamento da Indústria e Comércio

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 | DECRETO Nº 5.542 03/07/2023

Código registro TCE: 644C796D7220D4EFD20E0FB428A84E21787246ED

Orleans - SC, 21 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE PROERD

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

PARCEIRO: SCHNEIDER E ZIMMERMANN COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA  CNPJ: 18.017.019/0001-06

VALOR TOTAL R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)

Dotação: 53 - Recursos Próprios - Educação

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E6EEDF9A7E44966A9497A68BEFCD3580FC4F0CCB

Orleans - SC, 20 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 149/2023

OBJETO: AO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE BANHEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS - SC

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

PARCEIRO: CASA FACIL CONSTRUCOES LTDA  CNPJ: 23.634.076/0001-74

VALOR TOTAL R$ 13.480,91 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos)

Dotação: 28 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 5D3DCE7953AEB5BA8C6109F9D380D0ADCFF55CBA

Orleans - SC, 19 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

SEM TERMO FORMAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS FILTROS DE ÁGUA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

PARCEIRO: ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA - MEI - CNPJ: 32.559.663/0001-37

VALOR TOTAL R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B7ABA092B784B97D7941D7F3866C62B9BDA7CF57

Orleans - SC, 18 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021

CONTRATADO: MONICA KONS CPF: 376.010.599-87

ADITIVO

Código registro TCE: 4C692ADCAD746D1875257C111226EC5C09389316

Orleans - SC, 18 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2021

CONTRATADO: VALTER DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 376.010.599-87

ADITIVO

Código registro TCE: 235376059A42D94DCE694E5009C6E90B9275DA44

Orleans - SC, 18 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: VILSON DAMÁSIO CARDOSO

Fundamento legal da rescisão: Lei 8.666/93, 79, II, sem ônus das partes

RESCISÃO

Código registro TCE:

Orleans - SC, 18 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: JUCELINO CANEVER

Fundamento legal da rescisão: Lei 8.666/93, 79, II, sem ônus das partes

RESCISÃO

Código registro TCE: 0C27FA9D3920438935AA5157B2444574615AC13C

Orleans - SC, 18 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, X

PARCEIRO: CLEBSON CROCETA DE JESUS - CPF: 034.124.169-59

VALOR TOTAL R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Dotação: 107 - Manutenção da Gestão da Assistência Social - Recursos Ordinários

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 59641D36DF18784F068C076DB2F64A98E6E3908B

Orleans - SC, 17 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RETIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ARTISTA/BANDA DE RENOME NACIONAL, NEGUINHO E EMANUEL, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE 110 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, III

PARCEIRO: WAGNER FERMINO SCARCI LTDA - CNPJ: 30.906.216/0001-81

VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 11F2D0CDCA80211181AC82F97EFEC00945A85964

Orleans - SC, 14 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO "PAULINHO MIXARIA - 30 ANOS DE HUMOR" COMPREENDENDO A AGENDA DAS COMEMORAÇÕES DE 110 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS A OCORRER NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, III

PARCEIRO: PAULINHO MIXARIA ESPETACULOS LTDA - CNPJ: 05.946.963/0001-04

VALOR TOTAL R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: BCD953F3D537449279D9AD29C4B58D8874CEBA7A

Orleans - SC, 14 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL, SHOW SIMÃO WOLF, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE 110 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, III

PARCEIRO: SIMAO ELIAS WOLF LTDA - CNPJ: 09.356.573/0001-27

VALOR TOTAL R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: D9D612775CC58097E12156E66A8FD831A369ED17

Orleans - SC, 13 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE  PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PROMOVIDA POR LUCIANO POTTER: "CONEXÃO, GESTÃO E GENTILEZA." A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM 28 DE AGOSTO DE 2023 JUNTO AO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DOS 110 ANOS DO MUNICÍPIO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, III

PARCEIRO: HOGWARTS PALESTRAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 29.313.363/0001-69

VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 06CD85965FA6CC2EEE2D0DEAFCB291601E3B2E10

Orleans - SC, 12 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 141/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL, LUCAS LUCCO, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE 110 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2023

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, III

PARCEIRO: LUCAS LUCCO PRODUCOES LTDA - CNPJ: 18.568.794/0001-50

VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: AEC0C3A18DEBAA4C0676EEA63FFD1B19B5F462C3

Orleans - SC, 11 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: RCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS PRATA DE 4MM, COM ADESIVOS NA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

PARCEIRO: SADI VIDRACARIA LTDA - CNPJ: 80.094.527/0001-61

VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Dotação: 101 - Manutenção da Proteção Social Básica - FNAS - PSB

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 75D82570E1402235D30A67E08DDDB4718F071869

Orleans - SC, 10 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 139/2023 - Sequencial Betha

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023 - Expedição - PMO

Objeto: REPASSE FINANCEIRO À CTG ORLEANENSE, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, PARA SUBVENCIONAR RECURSOS PARA O CTG ORLEANENSE VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM SEU ESPAÇO, CONFORME DISCRIMINADO DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.151/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: CTG ORLEANENSE - CNPJ: 79.314.696/0001-80

VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dotação: 02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 5FD859760DF412DF89A5D9001A525B78BDF0AD2C

Orleans - SC, 07 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

Orleans, 05 de Julho de 2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2023

OBJETO: CREVISÃO PREVENTIVA DE 50 HORAS DO TRATOR AGRICOLA NEW HOLLAND 2022/TT4.75 - SERIE NN7R3403611

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDA

VALOR TOTAL R$1.309,50 (mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos)

Dotação: 43 - Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B07EAC74527C70D0C74365B74DCEEFBC34E46A91

Orleans - SC, 05 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2020

CONTRATADO: CAMILA NAVA JUNG CPF: 101.137.059-05

ADITIVO

Código registro TCE: CB3A5654F5B4722FED1F8E2E8C8C157346279C2C

Orleans - SC, 04 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2020

CONTRATADO: SIODINEI DEL CANALLE ASCARI PERIN CPF: 987.413.229-91

ADITIVO

Código registro TCE: 125B2EF3E2BC02E7D9C5B905050237E8ADAABD43

Orleans - SC, 04 de julho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 13/2023

OBJETO: REVISÃO PREVENTIVA DE 5000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA 3CX JCB SERIE 2740272

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: 

ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA  CNPJ: 05.063.653/0003-03 - MATERIAIS

ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.063.653/0010-24 - MÃO DE OBRA 

VALOR TOTAL R$9.548,37 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais)

Dotação: 43 - Manutenção das Atividades da Agricultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 308BD5989BE9D2E898FCF99A97F2D98DD4FF03D3

Orleans - SC, 29 de junho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA ENERGETICA COCAL COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2786/2017 BEM COMO DECRETO Nº 5.491/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REDES JÁ EXISTENTES PERTENCENTES À CONTRATADA

Fundamento legal: Decreto Nº 5.491/2023 | Lei Complementar Municipal Nº 2786/2017

CONTRATADO: COOPERATIVA ENERGETICA COCAL - CNPJ Nº 86.532.348/0001-45

VALOR TOTAL R$6.000,00 (seis mil reais)

Dotação: COSIP

DECRETO

TERMO DE CONTRATO

Código registro TCE: 2383D570D1D8A136C24CAEE80DC25D0F8C5D4F4F

Orleans - SC, 23 de junho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 57/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA POR MEIO DE DISPENSA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DO EMPENHO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: 36.553.506 MAXWELL SANDEER FLOR  CNPJ: 36.553.506/0001-75

VALOR TOTAL R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

Dotação: 67 - Manutenção das Atividades Culturais

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 99ECBC0FBC73FB7EB4CAA590BBB32F997208F6F8

Orleans - SC, 23 de junho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 56/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE IMPRESSORA EPSON L6171

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: NEWCOMP EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 05.072.367/0001-34

VALOR TOTAL R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais)

Dotação: 109 - Recurso Próprios - Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 21C5579CDBC16DE8EAF9B23CDC459B37689C7C9E

Orleans - SC, 16 de junho de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL