PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA CNPJ: 82.895.327/0001-33

ADITIVO

Código registro TCE: 2349537CF12756AE4CB66BE3A3990192D821D37C

Orleans - SC, 30 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 54/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 282 EM ORLEANS, IMÓVEL ESTE COM MATRÍCULA Nº 17.245, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: BCL INVEST LTDA CNPJ: 46.063.019/0001-88

VALOR TOTAL R$14.105,20 (catorze mil cento e cinco reais e vinte centavos)

Dotação: 15 - Recursos Próprios - Administração

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 649B89EE142E3833D7A490E1B65162A36842984D

Orleans - SC, 26 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2020

CONTRATADO: SADI ZAVARIZE NAZÁRIO - CPF: 460.554.449-68

ADITIVO

Código registro TCE: 7F596596F6BBBB1E7BA137AA59CF3941E7FA6E3C

Orleans - SC, 26 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 53/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: LAURO MATEI CPF: 029.33*.***-**

VALOR TOTAL R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Dotação: 109 - Recursos Próprios - Assistência Social e Habitação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: D77F34EAF576565868E1C698CEE02E50AF7A6726

Orleans - SC, 24 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 52/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: VILSON DAMASIO CARDOSO CPF: 145.01*.***-**

VALOR TOTAL R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Dotação: 109 - Recursos Próprios - Assistência Social e Habitação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3C8F2509074EBBC359E4397C33484E3ED2F9FCFC

Orleans - SC, 23 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 51/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: JUCELINO CANEVER CPF: 344.8**.***-**

VALOR TOTAL R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Dotação: 109 - Recursos Próprios - Assistência Social e Habitação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3232BFA3E886149162E6D4F6349BE2669706444A

Orleans - SC, 23 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 10/2023

OBJETO: MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS ETILÔMETROS APARELHO ETILÔMETRO MARCA INTOXIMETRO MODELO ALCO-SENSOR IV, APARELHO Nº 114760 E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA MARCA MARTEL - MODELO MCP7880-363 SERIAL: 170149840 DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, COM SEDE EM ORLEANS HAJA VISTA SER EQUIPAMENTO ESSENCIAL PAR AO SERVIÇO POLICIAL MILITAR OSTENSIVO E COMBATE A INFRAÇÕES DE EMBRIAGUEZ NO VOLANTE

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 07.791.107/0001-44

VALOR TOTAL R$2.361,50 (duas mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta reais)

Dotação: 78 - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 547E065FF21D1839E40EC089E0CB4F278A6CEECE

Orleans - SC, 22 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 09/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO SPIN LT 1.8 NA COR BRANCA, ANO MODELO 2022/2023 DE PLACA RXQ7B34 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A. CNPJ: 03.000.190/0001-35

VALOR TOTAL R$567,05 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos)

Dotação: 03 - Recursos Próprios - Gabinete do Prefeito e Vice

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 390BCD7C8B79278FA5E84476A004F2BEE65886F1

Orleans - SC, 22 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 08/2023

OBJETO: REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA RETROESCAVADEIRA 3CX JCB SERIE 3173522

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO:

ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.063.653/0010-24 (MÃO DE OBRA) R$3.280,00

ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.063.635/0003-03 (PEÇAS) R$4.069,03

VALOR TOTAL R$7.349,03 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e três centavos)

Dotação: 43 - Recursos Próprios - Agricultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 2E82A5CEF4F874ABD88AA058EFE9A55107EDDAD6

Orleans - SC, 18 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 50/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COM OBJETIVO DE AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS)

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: IPC - INSTITUTO DE PESQUISA CATARINENSE LTDA. - CNPJ: 09.256.171/0001-50

VALOR TOTAL R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais)

Dotação: 15 - Recursos Próprios - Administração

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 167043F789511DC606484064F6A54CA7C3A2E223

Orleans - SC, 15 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 49/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS CN-60 BRANCAS, COM ALÇAS, PAREDES LATERAIS E FUNDOS VAZADOS, DIMENSÕES EXTERNAS: 556X360X310, DIMENSÕES INTERNAS: 516X320X280, PESO 2,030HG; CAPACIDADE 46L, MATERIAL PE-AD, PARA USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: CORCRIL COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO CRICIÚMA LTDA. - CNPJ: 82.556.283/0001-17

VALOR TOTAL R$1.139,00 (mil centro e trinta e nove reais)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 099016E808577B9D3AE792052C3FDB306B76F6A4

Orleans - SC, 15 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 7/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CRUZE LTZ NA COR PRETA, ANO MODELO 2021/2022 DE PLACA RX02I18 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A. - CNPJ: 03.000.190/0001-35

VALOR TOTAL R$1.369,76 (mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis reais)

Dotação: 03 - Recursos Próprios - Gabinete do Prefeito e Vice

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: F9409A58E07DEFC05D836E8494753056BF9389FF

Orleans - SC, 12 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 48/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO DISTRIBUIDOR DE ESTERCO/CALCÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. (ITENS EM ANEXO).

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: NOVAMEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 10.389.398/0001-53

VALOR TOTAL R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

Dotação: 34 - Recursos Próprios - Agricultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 2EFC9F817762FFA9F8F6C35AAB4160E583773F84

Orleans - SC, 11 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 47/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO IMEDIATO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME OS DESCRITIVOS NESTE

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: GRAFICA E BRINDES GUGA LTDA - CNPJ: 03.328.113/0001-09

VALOR TOTAL R$540,00 (quinhentos e quarenta reais)

Dotação: 105 - Recursos Próprios - Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 47E5B8A5636D1660EFB7BE61C1364D7619C99401

Orleans - SC, 09 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 46/2023

Objeto: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA DE 15 AMPERES COM FLUTUADOR PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS/SC

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: ACENT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.411.129/0001-09

VALOR TOTAL R$1.200,00 (mil e duzentos reais)

Dotação: 28 - Recursos Próprios - Funrebom

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3E313EBC5D875B201101324BD0ADF8334A3BC5A6

Orleans - SC, 08 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 45/2023

Objeto: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA DE PISO PARA A PORTA DE ENTRADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS/SC

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: SADI VIDRACARIA - CNPJ: 80.094.527/0001-61

VALOR TOTAL R$880,00 (oitocentos e oitenta reais)

Dotação: 28 - Recursos Próprios - Funrebom

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E41514A9A21C3F82C61640D404DC7E44A517EE8E

Orleans - SC, 08 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 44/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 – SEQUENCIAL SETOR DE EXPEDIÇÃO

OBJETO: REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MUSICAL BANDA ESTRELA DO ORIENTE, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE MÚSICA DE FORMA GRATUIRA, PARA A COMUNIDADE ORLEANENSE, ALÉM DE PROMOVER UMA SEQUÊNCIA DE APRESENTAÇÕES (CONCERTOS) MENSAIS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, CONFORME CALENDÁRIO ESTABELECIDO, INTEGRANDO ALGUMAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIMINADO NO PLANO DE TRABALHO, APRESENTADO PELA ENTIDADE

Fundamento legal: FUNDAMENTADA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.153/2023 E LEI Nº 13.019/2014

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MUSICAL BANDA ESTRELA DO ORIENTE - CNPJ: 22.604.530/0001-81

VALOR TOTAL R$79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais)

Dotação: 66 - Fundo Municipal de Cultura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 12DDDC9CD9D5CC6833D4D3234AC76C7F0B2AC457

Orleans - SC, 04 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2786/2017 BEM COMO DECRETO Nº 5.491/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REDES JÁ EXISTENTES PERTENCENTES À CONTRATADA

Fundamento legal: Decreto Nº 5.491/2023 | Lei Complementar Municipal Nº 2786/2017

CONTRATADO: COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL - CNPJ Nº 86.448.057/0001-73

VALOR TOTAL R$96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Dotação: COSIP

DECRETO

TERMO DE CONTRATO

Código registro TCE: 4930677E2E086BD5482510EFEDA19468D1784302

Orleans - SC, 04 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE CONTRATO Nº 99/2023

OBJETO: CONTRATO DE PATROCÍNIO, NO VALOR DE R$80.000,00 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS E A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA O EVENTO RIO DO RASTRO MARATHON 2023, A OCORRER ENTRE OS DIAS 06 E 07 MAIO/2023, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Art. 37, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil | Lei Municipal Nº 3166 de 03 de maio de 2023

CONTRATADO: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO - CNPJ: 75.886.689/0001-00

VALOR TOTAL R$80.000,00 (oitenta mil reais)

Dotação: 15 - Recursos Próprios - Administração

DOCUMENTAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

EXTRATO

Código registro TCE: 0D1AB5997A41F4C7D063F2CE914B6A28424B2269

Orleans - SC, 03 de maio de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 43/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CONSERTO DE UM REFRIGERADOR INDUSTRIAL, PERTENCENTE AO CEI RECANTO DO SABER, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, E PARA NÃO ACONTECER O DESCARTE DEVE SER ENVIADO PARA CONSERTO, O MESMO FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: RAFAEL VIEIRA ALBERTON - CNPJ: 18.492.859/0001-20

VALOR TOTAL R$750,00 (setecentos e cinquenta reais)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 06547A5F3FBADA169893948D9DB78AE89AFC90C3

Orleans - SC, 27 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 42/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE REFIL DE FILTRO PARA BOMBONA DE 20 LITROS PURIFICADORA DE ÁGUA PARA USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA 344820599 - CNPJ: 32.559.663/0001-37

VALOR TOTAL R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 9F5AA02E6EACCAC09D10C822F8F4BE5BBA8633F8

Orleans - SC, 27 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 41/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E FORMATAÇÃO NAS NORMAS DA ABNT DE REFERENCIAL CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: CATANEO COPIAS E IMPRESSOES LTDA - CNPJ: 79.395.984/0001-07

VALOR TOTAL R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 50812875CCDCB259BC54323A78B456A627972AA7

Orleans - SC, 20 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 40/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE ADESIVOS VINIL BRANCOS EM IMPRESSÃO DIGITAL, CORTE RETO, INCLUSO ARTE, MEDIDAS 0,21X0,15 E BANNERS LONA 440G EM IMPRESSÃO DIGITAL, CANALETAS SUPERIORES E INFERIORES, COM CORDINHAS DE FIXAÇÃO, INCLUSO ARTE, MEDIDAS 1,20X0,90; PARA USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: CATANEO COPIAS E IMPRESSOES LTDA - CNPJ: 79.395.984/0001-07

VALOR TOTAL R$ 5.946,50 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)

Dotação: 55 - Recursos Próprios - Educação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 5304B5EEBDEF8E68EB46C2D493DE4B2682D3D741

Orleans - SC, 20 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 39/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A - CIASC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE RDC-ARC (REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL) PARA PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS E DE DOCUMENTOS NATOS DIGITAIS E GUARDA DE DADOS CONVERTIDOS, SISTEMA DE SUPORTE A PROCESSOS DIGITAIS BEM COMO SISTEMA DE PROTOCOLO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, VIII e XVI

CONTRATADO: CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC - CNPJ: 83.043.745/0001-65

VALOR TOTAL R$ 300.480,06 (trezentos mil quatrocento e oitenta reais e seis centavos)

Dotação: 35 - Manutenção da Administração Fazendária - Recursos Ordinários

EXTRATO

Código registro TCE: C744B8FBB7D27B86454E8767BE0327113866F802

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 0AC8421D247FC3A41345ADFB151D476638267924

Orleans - SC, 17 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 38/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 96/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMA COMPUTACIONAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, XIII

CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - CNPJ: 82.975.236/0001-08

VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dotação: 55 - Educação - Recurso próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: D529FC42C3F2F9BCD52962D271D4C1C71DFB87AB

Orleans - SC, 10 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 06/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 95/2023

Objeto: FORNECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO - SINAHAB, COM HOSPEDAGEM NUVEM, MANUTENÇÃO, GESTÃO DE CADASTRO DE PESSOAS, GESTÃO DE DOCUMENTOS, SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, ENQUADRAMENTO/VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS, GESTÃO DOS PROCESSOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, TRATANDO-SE DE UM SAAS - SOFTWARE A SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM TODOS OS DIREITOS LEGAIS DE CRIAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, I

CONTRATADO: GOVBRASIL TECNOLOGIA LIMITADA - CNPJ: 41.227.846/0001-46

VALOR TOTAL R$ 14.410,00 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais)

Dotação: 109 - Social e Habitação

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B850D58B9C0C3AB0DB3EB1399C051B2792540569

Orleans - SC, 05 de abril de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 37/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS INSTALAÇÕES/ESTABELECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE BRITAGEM EM BRUSQUE DO SUL NESTE MUNICÍPIO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: CENTER LUZ COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 10.844.977/0001-49

VALOR TOTAL R$ 10.188,58 (dez mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)

Dotação: 72 - Infraestrutura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 3BEEF12CE8A4A3C450ABB23E1BAA8D10439E70AF

Orleans - SC, 31 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 36/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 91/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INCLUINDO ETAPA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, XIII

CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - CNPJ: 82.975.236/0001-08

VALOR TOTAL R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Dotação: 24 - Adminsitração

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: DFA7F7FA9AD6AA791B4B905FFC292DAB64D3835B

Orleans - SC, 31 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - CNPJ: 82.895.327/0001-33

ADITIVO

Orleans - SC, 28 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 35/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 72/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE HOSPEDAGEM DE SÍTIOSNA INTERNET, PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS RELATIVOS AOS DOMÍNIOS ORLEANS.SC.GOV.BR,
 PDO.SC.GOV.BR, PLANODIRETORORLEANS.SC.GOV.BR, EDUCACAOORLEANS.SC.GOV.BR, TURISMOORLEANS.SC.GOV.BR, ORLEANSTURISMO.SC.GOV.BR, VISITEORLEANS.SC.GOV.BR, FAMOR.SC.GOV.BR, VISITEORLEANS.COM.BR E ORLEANS.COM.BR

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: RJ45 TECNOLOGIA DO BRASIL - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.161.193/0001-74

VALOR TOTAL R$ 15.597,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais)

Dotação: 15 - Adminsitração

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: C71E0B610E4746C5C5396450B101A5A21F5C66C7

Orleans - SC, 28 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 34/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 70/2023

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE HOSPEDAGEM DE SÍTIOS NA INTERNET, PARA ARMAZENAMENTO DO BANCO DE DADOS RELATIVO AO DOMÍNIO "PMO.SC.GOV.BR"

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: MARCIO LUIS NUNES 00062419056 - CNPJ: 14.759.662/0001-54

VALOR TOTAL R$ 5.039,00 (cinco mil e trinta e nove reais)

Dotação: 03 -  Gabinete do Prefeito

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 6A1D1BAC28471ED5FE657224ABEAD606818915D1

Orleans - SC, 28 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 33/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICO DE 50 AMPERES PARA RUA ETIENE GALDENTI STWILRSKI NAS PROXIMIDADES DO PAREDÃO NESTE MUNICÍPIO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: TEZZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.226.324/0001-04)

VALOR TOTAL R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)

Dotação: 73 -  Infraestrutura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E6D8F6B12C72F11C1E8B315605F1A35773A583FF

Orleans - SC, 27 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 32/2023

CONTRATO Nº 69/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

CONTRATO Nº 15/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, XIII

CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ME - CNPJ: 82.975.236/0001-08)

VALOR TOTAL R$ 78.110,00 (setenta e oito mil, cento e dez reais)

Dotação:

15 -  Administração - Recursos Próprios

55 -  Educação  - Recursos Próprios

109 -  Assistência Social - Recursos Próprios

07 -  Saúde - Recursos Próprios

CONTRATO Nº 15/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 69/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 42CFC3231E668F64D695F70A1A45C4F5EDA99521

Orleans - SC, 27 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 31/2023

CONTRATO Nº 67/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANTERNA, COLDRE E SUPORTE FUZIL PARA UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ORLEANS CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: BRUMATTOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME - CNPJ: 26.272.431/0001-09)

VALOR TOTAL R$ 17.564,00 (dezessete mil quinheitos e sessenta e quatro reais)

Dotação: 88 -  Infraestrutura - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 879283BD299FAC003B837B1007B98353ECEC6838

Orleans - SC, 23 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 30/2023

CONTRATO Nº 65/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: JULIA ZOMER - CPF: 915.30*.***-**

VALOR TOTAL R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Dotação: 109 – Assistência Social - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 04F491F8CC8814D0A40692F84E952D60C65C0820

Orleans - SC, 16 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 29/2023

CONTRATO Nº 64/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: CLEBSON CROCETA DE JESUS - CPF: 034.12*.***-**

VALOR TOTAL R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos)

Dotação: 109 – Assistência Social - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 108BD731221F4DFB0EAEA029C012D2915C08C8CA

Orleans - SC, 16 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 63/2023 - Sequencial Betha

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 - Expedição - PMO

Objeto: REPASSE FINANCEIRO À CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CONFORME CONSTA NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ANEXO.

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.151/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: CRECHE SANTA RITA DE CASSIA - CNPJ: 83.818.070/0001-89

VALOR TOTAL R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais)

Dotação: 58 – FUNDEB 30%

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: B10BC0916A48E5022B6D7B91226ABC3F848FD33D

Orleans - SC, 15 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 62/2023 - Sequencial Betha

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - Expedição - PMO

Objeto: REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - RFCC, POR MEIO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CONFORME CONSTA NO ITEM "DESPESA" DO CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO ANEXO.

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.146/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - RFCC - CNPJ: 02.562.081/0001-49

VALOR TOTAL R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação: 02 – Gabinete do Prefeito e Vice - Recursos Próprios

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: E46FDCF8F6D8C85E43DFEEA83D2A23BDCD56384F

Orleans - SC, 14 de março de 2023

MARIO COAN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 05/2023

SEM TERMO FORMAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS RETRO 3CX JCB SERIE 3173521 PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: 

ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.063.653/0010-24

ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.063.653/0003-03

VALOR TOTAL R$ 6.974,89 (seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)

Dotação:

72 - Recursos Próprios - Provenientes da Secretaria de Infraestrutura

EXTRATO 01

EXTRATO 02

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 0383E5CF064B4EDF34EF55742BA3F45748644980

Orleans - SC, 13 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 04/2023

CONTRATO Nº 61/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS EXCLUSIVAS ESCULPIDAS EM PEDRA PARA INAUGURAÇÃO DE OBRA, CONFECCIONADAS POR OBRA DE ARTE ESPECIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 25, II

CONTRATADO: PACA PEDRA - CNPJ: 07.376.422/0001-05

VALOR TOTAL R$ 105.750,00 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta reais)

Dotação:

18 - Recursos Próprios - Provenientes da Administração

47 - Recursos Próprios - Provenientes da Agricultura e Turismo

60 - Recursos Próprios - Provenientes da Educação

68 - Recursos Próprios - Provenientes do Departamento de Cultura

73 - Recursos Próprios - Provenientes da Infraestrutura

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 00345C3E80691ED867635DE4FA7056DEA62C0F83

Orleans - SC, 10 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 26/2023

CONTRATO Nº 60/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: VILSON DAMASIO CARDOSO - CPF: 145.3**.***-**

VALOR TOTAL R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos)

Dotação: 109 – Assistência Social - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 1EA76F971A1447F168871E6FAB25037979C1F657

Orleans - SC, 06 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 25/2023

CONTRATO Nº 59/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SUPORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SITEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLEANS/SC

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: ALEX LUIZ DA SILVA - CNPJ: 21.690.014/0001-54

VALOR TOTAL R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos centavos)

Dotação: 55 – Educação - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: CCD0E4637C2C26229FFD0D8ED3D6D2866662F633

Orleans - SC, 03 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 58/2023 - Sequencial Betha

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - Expedição - PMO

Objeto: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei municipal nº 3.146/2023 e Lei nº 13.019/2014

PARCEIRO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ORLEANS - CNPJ: 83.818.294/0001-94

VALOR TOTAL R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Dotação: 02 – Gabinete do Prefeito - Recursos Próprios

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE:

Orleans - SC, 01 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 23/2023

CONTRATO Nº 57/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AFERIÇÃO, SELAGEM DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: ACESSÓRIOS GALVANE LTDA - CNPJ: 783.221.040/0001-00

VALOR TOTAL R$ 969,50 (novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

Dotação: 55 – Educação - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 6768DE74FB457C5BCDF7F36544870C4DFD05CBA7

Orleans - SC, 01 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 22/2023

CONTRATO Nº 56/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM BRUSQUE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE BRITAGEM NESTE MUNICÍPIO

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, X

CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ MACHADO - CPF: 018.7**-***-**

VALOR TOTAL R$ 23.671,34 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro reais).

Dotação: 78 – Infraestrutura - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: D50065372D3EC6B6D4766CBD6BD35D813DA64E91

Orleans - SC, 01 de março de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 21/2023

CONTRATO Nº 55/2023

Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO A REALIZAR-SE NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: SGD CAPACITACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 24.986.096/0001-77

VALOR TOTAL R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Dotação: 24 – Administração - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: AA63BAD7D92CB16F910A4BCD1E72E50841BC82BB

Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

ADITIVO DE PRAZO ao TERMO DE CONTRATO Nº 158/2022 Nº 02, firmado entre FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

ORIGEM: PROCESSO 202/2022

ADITIVO DE PRAZO

Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 20/2023

CONTRATO Nº 53/2023

NUMERAÇÃO INTERNA (CONVÊNIO Nº 33/2023)

Objeto: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE – REPASSE BOLSAS DE ESTUDOS – CONVÊNIO Nº 33/2023

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, XIII

CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - CNPJ: 82.975.236/0001-08

VALOR TOTAL R$ 220.000,00 (duzentos e vinte reais).

Dotação: 62 – Educação - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 43A101AE3FD6CDBAF643F4090C3B1D5D71F82BB7

Orleans - SC, 22 de fevereiro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 18/2023

CONTRATO Nº 51/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2023/A

Fundamento legal: Lei 8.666/93, 24, II

CONTRATADO: IVENORTE ISPEÇÃO VEICULAR EIRELI - CNPJ: 32.089.238/0001-21

VALOR TOTAL R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Dotação: 55 – Educação - Recursos Próprios

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Código registro TCE: 70F75879AD97042346826427E095A6A51F6A25C6

Orleans - SC, 16 de fevereiro de 2023

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL