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FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 03.230.443/0001-67, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, MURILO DEBIASI FERRAREIS, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.614.460/0001-71, com sede à Rua José Antunes Mattos, nº 77, Bairro Centro, Orleans/SC, neste ato representado por MATHEUS BITTENCOURT ILLEDE, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.265.609 expedida pela SSP/SC e inscrito no CPF sob o nº 088.262.279-00 e MELISSA BITTENCOURT ILLEDE BRIGUENTE portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.376.642 expedida pela SSP/SC e  inscrita no CPF sob o nº 027.930.869-83, resolvem celebrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação da Razão Social da Empresa bem como alteração dos Sócios. O laboratório girará sob o nome empresarial ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. E os sócios permanecem somente MATHEUS BITTENCOURT ILLEDE e  MELISSA B. ILLEDE BRIGHENTE.

A alteração não compromete a capacidade técnica de cumprimento de contrato da empresa.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 13/2019 de 03 de junho de 2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O Município de Orleans providenciará a publicação do presente Termo no Diário Oficial dos Municípios para promover a publicidade legal, em que pese a inexistência de previsão acerca da ausência de aditamento.

Orleans, 24 de Junho de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MURILO DEBIASI FERRAREIS

P/ CONTRATANTE

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 – PROCESSO 40

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2021

Contrato nº 30/2021

TERMO DE ADITAMENTO

                      

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022

CONTRATO Nº: 17/2022
Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE400 DOWNLOADS X 4 UPLOAD, COM DISPONIBILIDADE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fundamento legal: Art. 24 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

EMPRESA: SERRA GERAL SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.

VALOR TOTAL R$ 899,00 (oitocentos e oitenta e nove)

Dotação: 11/2022 – SUS Programa de Informatização da APS

Orleans - SC, 07 de junho de 2022.

Murílo Debiasi Ferrareis

Secretário Municipal da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 17/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 15/2022

Contrato.........: CONTRATO 15/2022

Contratante:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  ORLEDIESEL BOMBAS INJETORAS

Valor............:  R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

Vigência.......:  Início: 11/05/2022   Término: 10/06/2022

Objeto..........:  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REVENDEDORA DE AUTOPEÇAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICO INJETOR DE BOMBA HIDRÁULICA DO DIESEL PARA O VEÍCULO PEUGEOT MODELO BOXER.

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans, 11 de maio de 2022.

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

               

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 14/2022

Contrato.........: CONTRATO 14/2022

Contratante:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  LEONARDO AUGUSTO BACKES CONFECCOES DO VESTUARIO ME

Valor............:  R$ 3.170,00 (três mil e cento setenta reais).

Vigência.......:  Início: 03/05/2022   Término: 02/06/2022

Objeto..........:  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME OBRIGATÓRIO DOS AGENTES DO SAMU, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS.

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans, 03 de maio de 2022.

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 13/2022

Contrato:.........: CONTRATO 13/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  AUTO ELETRICA E MECANICA ITA

Valor............:  R$ 8.900,00 (oito mil novecentos) reais

Vigência.......:  Início: 17/02/2022   Término: 31/03/2022

Objeto..........:  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO.

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans, 17 de fevereiro de 2022.

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretária Municipal de Saúde

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 12/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 12/2022

Contrato:.........: CONTRATO 12/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  NEWCOMP EQUIPAMENTOS EIRELI

Valor............:  R$ 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais).

Vigência.......:  Início: 04/02/2022   Término: 31/03/2022

Objeto..........:  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO.

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans, 04 de fevereiro de 2022.

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretária Municipal de Saúde

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11/2022

DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 111/2022

Contrato Nº 11/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS

Contratado:  CRISTIANE MAZUCO LEANDRO ALBERTON

Vigência: Início:03/02/2022   Término: 31/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 9.832,00 (nove mil oitocentos e trinta e dois) reais

Recursos: Dotação: (11) 0.1.38.0038 - SUS - COVID-19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA  PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Nº 13.979/2020.

Orleans, 03 de FEVEREIRO DE 2022

Murilo Debiasi Ferrareis

SECRETÁRIO  DA SAÚDE

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 10/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 11/2022

Contrato Nº..:  10/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  LUCIANA PREVIDI CROZETTA

Valor...........:  R$12.699,60 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais com sessenta centavos)

Vigência.......:  Início: 01/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: Recursos da Vigilância

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.             

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93  

Orleans,  03 de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 – PROCESSO 40/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2021

Contrato nº 30/2021

 

Aos vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e dois , O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 03.230.443/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, MURILO DEBIASI FERRAREIS, denominado CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA, Entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ sob o nº 85.285.930/0001-91, com sede à Rua Miguel Couto, nº 800, Bairro Centro, Cidade de Orleans/SC, neste ato representado pela Sra. ANA SUZERLI GAVA SAVIO portadora da carteira de identidade nº 1.528.328, e do CPF n.º 639.244.719-91 denominada CONTRATADA, firmam o presente termo de Aditivo nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Instrumento contratual tem como objetivo a Aditar Qualitativamente o contrato nº30/2021.

O aditamento qualitativo faz necessário, por considerar a adição na qualidade dos serviços prestados, sendo acrescentado de uma parcela no valor de R$57.446,40(cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente à PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, a qual libera em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro advindo do Ministério da Saúde, destinado a custear os atendimentos nos quatro leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) devidamente habilitados na Fundação Hospitalar Santa Otília, referentes ao mês de dezembro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor a ser repassado será de uma parcela no valor de R$57.446,40(cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente à PORTARIA Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O referido repasse será devidamente empenhado na seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA despesa (11)  0.1.38.0038-SUS-COVID-19

CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais condições contratuais estabelecidas em contrato e não alteradas pelo presente termo. O Termo de Aditivo é realizado em conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 13.979/2020.

CLÁUSULA QUARTA – O Município de Orleans providenciará a publicação do presente Termo no Diário Oficial dos Municípios para promover a publicidade legal.

Orleans - SC, 28 de janeiro de 2022.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito de Orleans

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretário Municipal da Saúde.

 

ANA SUZERLI GAVA SAVIO

Presidente da Fundação Hospitalar Santa Otília.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 09/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 09/2022

Contrato Nº..: 09/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  MOACYR DE PELLEGRIN

Valor............:  R R$ 15.841,18 (quinze mil oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos)

Vigência.......:  Início: 01/01/2022  Término: 01/12/2021

Recursos.....:  Dotação: Manutenção do Bloco da Vigilância em Saúde 10.001.10.301.0016.2043.3.3.90.00.00

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.                        

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans,  31 de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DE SAÚDE     

EDITAL  

CONTRATO 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 8/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 8/2022                                          

Contrato Nº..:  8/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  VILTON GALVANE

Valor............:  R$ 23.867,64 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)

Vigência.......:  Início: 01/01/2022  Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: Manutenção do Bloco de Atenção Básica 10.001.10.301.0016.2041.3.3.90.00.00

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ NO BAIRRO CONDE D' EU.                       

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93 

Orleans,  31 de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE               

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 07/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 07/2022             

Contrato Nº..:  07/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  CECILIA MORAES FRITZEN

Valor............:  de R$ 29.055,84 (vinte e nove mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência.......:  Início:01/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: 10.001.10.302.0016.2042.3.3.90.00.00 – Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial.

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93        

Orleans,  31  de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE   

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

                                              

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 06/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 06/2022

Contrato Nº..:  06/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  SEVERINO SALVADOR DE JESUS

Valor............:  R$ 36.980,16 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos)

Vigência.......:  Início: 01/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: Manutenção do Bloco de Atenção Básica 10.001.10.301.0016.2041.3.3.90.00.00

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO E ESTACIONAMENTO.                     

Orleans,  31 de  janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DE SAÚDE    

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 5/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 5/2022           

Contrato Nº..:  5/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA

Valor............:  R$ R$89.503,44 (oitenta e nove mil quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos )

Vigência.......:  Início: 01/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: Manutenção da Secretaria de Saúde 10.001.10.301.0016.2017.3.3.90.00.00

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE 5 SALAS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.                

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93  

Orleans, 31de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE  

EDITAL 

CONTRATO 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO                                     

                              

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 4/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 4/2022

Contrato Nº..:  4/2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  ADELAIDE MENEGASSO BAGIO

Valor............:  R$ R$ 49.525,08 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos ).

Vigência.......:  Início: 01/01/2022 Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: Recurso Próprio   Manutenção do Bloco de Atenção Básica

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADO NO BAIRRO LOMBA.                    

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93              

Orleans,  31 de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE   

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 03/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3/2022           

Contrato Nº..:03  /2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  MANOEL MOZART MARTINS

Valor.........:  R$ 24.494,04 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

Vigência.......:  Início:01/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação:  Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.001.10.302.0016.2042.3.3.90.00.00

Objeto..........:  LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.            

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO X DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93 

Orleans,  31  de  Janeiro  de  2022

MURILO DEBIASI FERRAREIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE                              

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 02/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022

Contrato Nº 02/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS

Contratado:  CLINICA MEDICA SUL SERVIÇOS MEDICOS

Vigência: Início: 31/01/2022 Término: 31/03/2022

VALOR TOTAL: R$72.000,00 (setenta e dois  mil reais).

Recursos: Dotação: (11) 0.1.38.0038 - SUS - COVID-19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Nº 13.979/2020.

Orleans, 28 de janeiro de 2022

Murilo Debiasi Ferrareis

SECRETÁRIO DA SAÚDE

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃODE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 01/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 01/2022

Contrato Nº..:01 /2022

Contratante..:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS              

Contratada...:  MIDAS GESTAO EMPRESARIAL  LTDA

Valor............:   R$ 8.760,00(oito mil setecentos e sessenta reais)

Vigência.......:  Início: 25/01/2022   Término: 31/12/2022

Recursos.....:  Dotação: 3.3.90.00.00.00.00.00.00-01.38.0082- 11/2022 - Manutenção da Secretaria de Saúde

Objeto..........:  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO.

FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI  FEDERAL CONSOLIDADA 8666/93

Orleans,  25 de  janeiro  de  2022                            

Murilo Debiasi Ferrareis

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Edital

Contrato

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO