ADITIVO DE PRAZO ao TERMO DE CONTRATO Nº 158/2022, firmado entre FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
ORIGEM: PROCESSO 202/2022
Orleans - SC, 20 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
ADITIVO DE PRAZO ao TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022, firmado entre o INOCÊNCIO JOÃO DE MEDEIROS e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
ORIGEM: PROCESSO 244/2022
Orleans - SC, 20 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
ORIGEM: Processo Nº 142/2022
Orleans - SC, 16 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRAO Nº 29/2021, firmado entre o APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para realização de repasse para custeio das atividades realizadas pela CONTRATADA.
ORIGEM: PROCESSO 39/2021
Numeração Termo Originário - Interna: 39/2021
Orleans - SC, 16 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 98/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 201
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CÁLCULOS E/OU LAUDOS EM PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O MUNICÍPIO
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: SILVIO DE GASPERI NEU (CPF: 303.1**.***-**)
VALOR TOTAL R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 16 – Manutenção da Administração Geral
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: B84154E3560B574028511A9DEEFB6D81B42CF869
Orleans - SC, 15 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 97/2022
CONTRATO Nº 200
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: FRANCIELLE BASCHIROTTO LUIZ (CPF: 036.7**.***-**)
VALOR TOTAL R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação: 118 – Manutenção Geral da Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 9A8B5E4A5747D8788D6A91FCEC41815F5BA7CBFB
Orleans - SC, 15 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022), firmado entre o FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ORLEANS e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para realização de repasse para custeio das atividades realizadas pela CONTRATADA.
ORIGEM:
Numeração Termo Originário - Interna: 09/2022
Numeração Termo Betha: 116/2022
Orleans - SC, 09 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 96/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONSTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO GM-SPIN / SPIN 18 L AT PREMIER - PLACA RKY7H95 - ANO/MODELO 2021 - PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: KOLINA ARARANGUENSE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 03.903.881/0001-49)
VALOR TOTAL R$249,56 (duzentos e quarenta e nove reais, cinquenta e seis reais).
Dotação: 60 – Recursos Próprios
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 6BF85DA656D05D75A6832C18FE87CCDA002B41E2
Orleans - SC, 08 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 95/2022
CONTRATO 198/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: MADEIREIRA ALEXANDRE (CNPJ: 79.408.993/0001-95)
VALOR TOTAL R$31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação: 73 – Recursos Próprios
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE:
Orleans - SC, 07 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 94/2022
CONTRATO 197/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: ANTÔNIO ROSALINO CATANEO (CNPJ: 144.8**.***-**)
VALOR TOTAL R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Dotação: 118 – Recursos Próprios Assistência
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 912046F628991ACBDEBA9905BA04891A21C1B87D
Orleans - SC, 07 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 93/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO FURGÃO PEUGEOT EXPERT BUSINPK - PLACA RXT6E97 - ANO/MODELO 2021/2022 - PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: VIP CAR PREMIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 34.161.949/0002-76)
VALOR TOTAL R$1.218,00 (mil duzentos e dezoito reais).
Dotação: 60 – Recursos Próprios
Código registro TCE: B9BA1ED34E68255B68077AA01C5A13D328EFA053
Orleans - SC, 05 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 92/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: SAFETY WORLD BRASIL EIRELI (CNPJ: 18.356.265/0001-92)
VALOR TOTAL R$1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).
Dotação: 29 – Recursos Próprios
Código registro TCE: 51E25D559D47A0593AFAD002F88D21D8D4BEF6E3
Orleans - SC, 05 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 41/2022 (Nº BETHA), firmado entre o APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para realização de repasse para custeio das atividades realizadas pela CONTRATADA.
ORIGEM: PROCESSO 42/2022
Numeração Termo Originário - Interna: 03/2022
Numeração Termo Betha: 41/2022
Orleans - SC, 02 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 91/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA RETIRADA DE SAIBRO NA LOCALIDADE DE PINDOTIBA, NESTE MUNICÍPIO
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: DOMICIO PEDRO GEREMIAS (CPF: 019.1**.***-**)
VALOR TOTAL R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta reais).
Dotação: 73 – Recursos Próprios
Código registro TCE: 3A798D96ACC02DF6C814C873E75CA298A56FE235
Orleans - SC, 01 de dezembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO INTERADMINISTRATIVO Nº 02/25020, firmado entre o LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para prestação continuada de serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais dda contratada à contratante.
Orleans - SC, 29 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO INTERADMINISTRATIVO Nº 05/25020, firmado entre o CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA -CIGA e o MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, para prestação continuada de serviços de tecnologia da informação e comunicação pela CONTRATADA.
Orleans - SC, 29 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 90/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA BRANCA COM SÍMBOLO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PROERD
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: DAYANE ROSSETTI (CNPJ: 19.195.576/0001-80)
VALOR TOTAL R$4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Dotação: 79 – Recursos Próprios
Código registro TCE: AF83479789945F0695A72039B9372ADBA7AF465D
Orleans - SC, 29 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 89/2022
CONTRATO 195/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E REALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE (CNPJ: 82.975.236/0001-08)
VALOR TOTAL R$17.553,40 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 1466CDA41100A76779BC324CE28E68761E6F79C3
Orleans - SC, 23 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 88/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE PELÚCIA DO LEÃO MASCOTE PROERD, SÍMBOLO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PROERD
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: SCHNEIDER E ZIMMERMANN COM DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ: 18.017.019/0001-06)
VALOR TOTAL R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
Código registro TCE: 9B0841F681E0D8C93F3B44A97B5A3A6330D015B5
Orleans - SC, 21 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 87/2022
CONTRATO 190/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: 1DOC TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 19.625.833/0001-76)
VALOR TOTAL R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Dotação: 16 – Recursos Próprios Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 737711CADF9EA37AEAFF143A312046E8E9925CF5
Orleans - SC, 18 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 86/2022
CONTRATO 189/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE (CNPJ: 82.975.236/0001-08)
VALOR TOTAL R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Código registro TCE: 0159EE6D42A45FAAA11BDF3EDBD155944FF6FFEB
Orleans - SC, 16 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 48/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESDA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PÉRÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO – ÔNIBUS VW/NEOBUS ESCOLAR – ANO/MODELO 2021/2022 – PLACA RXL 2ª89 – RENAVAN 1284705231 – CHASSIS: 9532E82W7NR044117, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: RF SUL TUBARAO COMERCIAL DE CAMINHOES LTDA (CNPJ: 27.320.673/2022)
VALOR TOTAL R$3.352,14 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e catorze centavos).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 571CE39A6B04F101E382A0666D1F9E4E6A4A8440
Orleans - SC,16 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 47/2022
CONTRATO Nº 187/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Art. 25, I
CONTRATADO: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95)
VALOR TOTAL R$10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Dotação: 16 - Recurso Ordinários Administração
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 43196193046B721D29169AA782B689B66A7B5296
Orleans - SC, 08 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 46/2022
CONTRATO Nº 183/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA/ARTISTA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CANTOS DE RENOME, PADRE EZEQUIEL, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL NO MUNICÍPIO DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Art. 25, III
CONTRATADO: ARA PRODUÇÕES LTDA ME (CNPJ: 10.803.650/0001-29)
VALOR TOTAL R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Dotação: 68 – Fundo Municipal de Cultura
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: C4CFDEBA95938057D90D29F74161973AEB701458
Orleans - SC, 07 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 85/2022
CONTRATO Nº 181/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Art. 24, X
CONTRATADO: LUIZ LEGNANI (CPF: 877.84*.***-**)
VALOR TOTAL R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação: 118 – Fundo Municipal de Assistência Social
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 8079A8783EAC2ADFEA0C92645E97D48A0D56387D
Orleans - SC, 04 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 84/2022
CONTRATO Nº 180/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA REPRESENTAR O PERSONAGEM DO PAPAI NOEL (COM BARBA COMPRIDA NATURAL, CABELO E BARBA BRANCOS, PORTE FÍSICO SEMELHANTE À FIGURA, VESTIMENTA PRÓPRIA E CARISMA PARA INTERAGIR COM O PÚBLICO), PARA AS COMEMORAÇÕES DE NATAL 2022, ORLEANS, INCLUINDO A RECEPÇÃO DAS CRIANÇAS NA CASINHA DO PAPAI NOEL, LOCALIZADA NA PRAÇA CELSO RAMOS DURANTE O PERÍODO NATALINO, QUE OCORRERÁ DE 19 DE NOVEMBRO A 24 DE DEZEMBRO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: INOCÊNCIO JOÃO MEDEIROS (CPF: 427.12*.***-**)
VALOR TOTAL R$8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 68 – Manutenção da Administração Geral
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: A57B93ACB3973279F79C6FCA8C739BD5E4CF2E0D
Orleans - SC, 03 de novembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 83/2022
CONTRATO Nº 178/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SENAI/SC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE PROCESSO INDUSTRIAIS DO PLÁSTICO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: SENAI/SC CNPJ: 03.774.688/0025-22
VALOR TOTAL R$32.400,00 (trinta e doi mil e quatrocentos reais).
Dotação: 16 – Manutenção da Administração Geral
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: A57B93ACB3973279F79C6FCA8C739BD5E4CF2E0D
Orleans - SC, 31 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 45/2022
CONTRATO Nº 177/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA DO GRUPO DE TRABALHO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO
DE AVES DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: INSTITUTO ALOUATTA CNPJ: 10.574.595/0001-42
VALOR TOTAL R$9.630,00 (nove mil seissentos e trinta reais).
Dotação: 16 – Manutenção da Administração Geral
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 7DD68746B91FE9C8E921752290EC7908EAF48554
Orleans - SC, 27 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 44/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA O VEÍCULO CRUZE LTZ NA COR PRETA, ANO MODELO 2021/2022 DE PLACA RXO2I18 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S.A.
VALOR TOTAL R$15.109,02 (quinze mil, cento e nove reais e dois centavos).
Dotação: 04 – Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: B53CCDC390A23AD99CAD2657AA5A98F27BF176FB
Orleans - SC, 27 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 43/2022
CONTRATO Nº 176
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO RELACIONADO AS FESTIVIDADES
DE NATAL NO MUNICÍPIO DE ORLEANS A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 19 DE NOVEMBRO E 24 DE DEZEMBRO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: MARIA CECILIA PESSANHA COELHO 09344963908
VALOR TOTAL R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Dotação: 16 – Recursos Próprios
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: D60852FEAFDC9FB258537F1CE2AED972D3EF3BB7
Orleans - SC, 26 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 82/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE
HEMORRAGIAS SEVERAS EM MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - TORNIQUETE PARA O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE ORLEANS - SC
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: S.A.S. COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI
VALOR TOTAL R$949,64 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação: 29 – Manuntenção das Atividades do FUMREBOM
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: C24B4D6D4F0A38657B96A2E05B3492C90ACD51AA
Orleans - SC, 24 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 22/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: DORIVAL MONTEGUTI
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
MOTIVO: AMIGÁVEL/PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.
Orleans - SC, 21 de outubro de 2022.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 67/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIA
CONTRATADO: ELISEU JOEL RIBEIRO DA SILVA
VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
MOTIVO: AMIGÁVEL/PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.
Orleans - SC, 21 de outubro de 2022.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 81/2022
CONTRATO Nº 175/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
CONTRATADO: JUCELINO CANEVER (CPF 344.8**.***-**)
VALOR TOTAL R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação: 118 – Fundo Municipal de Assistência Social
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE:
Orleans - SC, 20 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 80/2022
SEM TERMO FORMAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO GM-SPIN / SPIN 18 L AT PREMIER - PLACA RKY7H95 - ANO/MODELO 2021- - PERTENCENTE
À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA 03.903.881/0001-49
VALOR TOTAL R$386,09 (trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE:
Orleans - SC, 20 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 79/2022
CONTRATO Nº 173
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CONSERTO DE CINCO IMPRESSORAS SEMINOVAS QUE ESTAVAM DANIFICADAS, E PARA NÃO ACONTECER O DESCARTE FORAM ENVIADAS PARA CONSERTO, AS MESMAS FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: RABELO & BUSSOLO INFORMATICA LTDA ME
VALOR TOTAL R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: D282C6A8E9B6C03E8193B5D8462F746326670B56
Orleans - SC, 19 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 42/2022
CONTRATO Nº 173
Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE PARA A AQUISIÇÃO E ELABORAÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. NESTE MATERIAL, TERÁ COMO CONTEÚDO A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, ASPECTOS NATURAIS E FÍSICOS, ASPECTOS SOCIAIS, POPULACIONAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS, CULTURAIS, CONTENDO AINDA: SUGESTÕES DE ATIVIDADES, INCLUINDO CONTEÚDO FOTOS, MAPAS, ILUSTRAÇÕES E GRÁFICOS. MATERIAL EM FORMATO DIGITAL, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DESTE MATERIAL EM ENCONTRO COM OS PROFESSORES.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - CNPJ: 82.975.236/0001-08
VALOR TOTAL R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Dotação: 56 – Recursos Próprios Educação
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 85C5C34CB10099207375A8F4A31628348BC27024
Orleans - SC, 17 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 78/2022
CONTRATO Nº 172
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO DE PINDOTIBA NESTE MUNICÍPIO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: CARLOTA ARLETE DE PIERI WANDERLIND (CPF 651.83*.***-**)
VALOR TOTAL R$3.281,07 (três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos).
Dotação: 16 – Recursos Próprios Administração
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: CE32ADA2597BE0EE09F205AE174167F2B86218FF
Orleans - SC, 17 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 77/2022
CONTRATO Nº 171
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRELHA DE FERRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM TUBULAÇÃO
Fundamento legal: Lei 8.666/93,
EMPRESA: BAZAR MIL COISAS LUCAS EIRELI 11.508.709/0001-19
VALOR TOTAL R$16.996,98 (dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
Dotação: 73 – Recursos Próprios Infraestrura
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 2C86A46D94D3D6029257D4E40C7302B9E74456A0
Orleans - SC, 14 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 41/2022
CONTRATO Nº 170
Objeto: COMPRA DE VAGAS INTEGRAIS PARA AS TURMAS DE BERÇÁRIO, MATERNAL I E MATERNAL II. NESTA PROPOSTA
ESTÁ INCLUSA A COMPRA DE 23 VAGAS INTEGRAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS TURMAS DE BERÇÁRIO, MATERNAL I
E MATERNAL II; VAGAS PARA A TURMA DE BERÇÁRIO A SEREM OFERTADAS SÃO EXCLUSIVAS PARA ESSA COMPRA; AS DEMAIS
VAGAS A SEREM OFERTADAS NO MATERNAL I E MATERNAL II, SERÃO INCLUÍDAS NAS TURMAS EXISTENTES; O HORÁRIO OFERTADO
SERÁ DAS 6:45 ÀS 18:30 HORAS, O INÍCIO DO ATENDIMENTO SERÁ EM 17/10/2022 E TÉRMINO DO ATENDIMENTO 21/11/2022, ESTÁ
INCLUSO ATENDIMENTO EDUCACIONAL, AMBIENTE ESCOLAR, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Fundamento legal: Art. 25 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
VALOR TOTAL R$74.378,40 (setenta e quatro mil reais, trezente).
Dotação: 73/2022 – Fundo Recursos Próprios Infraestrutura
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: F82D29E49955C6F9B3B7B17C84A3E7101987B2C3
Orleans - SC, 13 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 75/2022
CONTRATO Nº 166/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 15/2022 (controle interno)
Objeto: REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE, NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA CUSTEAR
DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INOVAÇÃO INCUBADORA INVENTA UNIBAVE
Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal
3.114/2022
EMPRESA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
VALOR TOTAL R$100.000,00 (cem mil reais).
Dotação: 03 – Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice
Contrato Nº 166/2022 - Termo de Fomento 15/2022
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: E52B80E661D66BD5F45518E006F454DE28403342
Orleans - SC, 11 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 40/2022
CONTRATO Nº 168/2022 & 169/2022
Objeto: 1ª REVISÃO PREVENTIVA DE 100 HORAS DE MÁQUINA RETRO 3CX JCB SERIE 3173521 DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
Fundamento legal: Art. 25 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA:
ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 050.636.653/0001-03)
ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 050.636.530/0010-24)
VALOR TOTAL R$5.021,24 (cinco mil vinte e um reais e vinte e quatro centavos).
Dotação: 73/2022 – Fundo Recursos Próprios Infraestrutura
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: C51F249B56D60FB57839E1AE41620B08CC080277
Orleans - SC, 10 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 76/2022
CONTRATO Nº 167/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: NICOLAU SATURNINO VIEIRA (CPF: 176.42*.***-**)
VALOR TOTAL R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação: 98/2022 – Fundo Municipal de Assistência Social
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 1366E6188CE67D107634CE1CF269636D0A8BA2B5
Orleans - SC, 10 de outubro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 74/2022
CONTRATO Nº 163/2022
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COZINHA EM UNIDADE ESCOLAR, NA
QUAL SERÁ INSTALADA UMA EXTENSÃO DO CEI REGINA CHECHETTO (UNIDADE III), PARA ATENDER A DEMANDA DE INSCRITOS
NA LISTA DE ESPERA A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE ORLEANS.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: LUA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 44.558.553/0001-30)
VALOR TOTAL R$4.614,92 (quatro mil seissentos e catorze reais e noventa e dois centavos).
Dotação: 61/2022 – Recursos Próprios da Educação
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: ACDA56C5810391475B754609F761B862F023CE6A
Orleans - SC, 30 de setembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 73/2022
CONTRATO Nº 162/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO, BRASÕES, INSÍGNIAS, BARRETAS, MEDALHAS, DISTINTIVOS E DIVISAS
PARA A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COM SEDE EM ORLEANS.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: BRUMATTOS COMERCIAL DE ROUPAS EIRELI (CNPJ: 26.272.431/0001-09)
VALOR TOTAL R$13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).
Dotação: 79/2022 – Manutenção e Sinalização de Trânsito
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE:
Orleans - SC, 29 de setembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 72/2022
CONTRATO Nº 161/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) SALA COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: ZOMER BERBER & CIA LTDA (CNPJ: 82.126.343/0001-61)
VALOR TOTAL R$8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).
Dotação: 16/2022 – Manutenção e Sinalização de Trânsito
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE:
Orleans - SC, 28 de setembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 71/2022
CONTRATO Nº 160/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E VERIFICAÇÕES DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA
ATENDIMENTO DO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA - ORLEANS/SC.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: SDF ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 24.055.348/0001-44)
VALOR TOTAL R$17.551,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais).
Dotação: 16/2022 – Manutenção Administração Geral
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 48BCA03D348DBDFC7C525546A47B3C0E49CDC5BA
Orleans - SC, 28 de setembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 14/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS - ESTRADA GERAL KM 92.
CONTRATADO: LIVERALDO COSTA
VALOR: R$ 11.511,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS).
MOTIVO: PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.
Orleans - SC, 26 de Agosto de 2022.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto:REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA ITALIANA DE ORLEANS - ACIOR.
Fundamento legal: Art. 30, da Lei Federal 13/019/2014.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA ITALIANA DE ORLEANS - ACIOR.
VALOR TOTAL R$10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 3/2022 – Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice.
Orleans - SC, 20 de serembro de 2022.
Jorge Luiz Koch
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 70/2022
CONTRATO Nº 158/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
DOS SERVIDORES PÚBLICAS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
Fundamento legal: Art. 24 Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (CNPJ:82.895.327/0001-33)
VALOR TOTAL R$81.650,00 (ointenta e um mil, seissentos e cinquenta reais).
Dotação: 16/2022 – Manutenção Admnistração Geral
Termo de Homologação/Adjudicação
Código registro TCE: 19D6CD3774A8C9C7DDCAA312A277EEAB624E28B0
Orleans - SC, 05 de setembro de 2022
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
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