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PMO


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: LAURO MATEI

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 118 - 3.3.90 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

ADITIVO

Orleans – SC, 09 de março de 2022.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: JACKSON CRISTIANO BITTENCOURT

VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistêncial Social e Habitação.

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Orleans – SC, 06 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2021
Contratado: INOCÊNCIO JOÃO DE MEDEIROS
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Objeto:  Contratação de pessoa para representar o personagem do Papai Noel (com barba comprida natural, cabelo e barba brancos, porte físico semelhante a figura, vestimenta própria e carisma para interagir com o público), para a abertura do natal dos sonhos 2021, de Orleans, e recepção das crianças na casinha do Papai Noel, localizada na Praça Celso Ramos, durante o período natalino, que ocorrerá de 27 de novembro a 24 de dezembro.
Fundamento Legal: art.24 da lei 8.666/93, inciso II

Orleans, 26 de novembro de 2021

JORGE LUIZ KOCH
Prefeito

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2021 - DL

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE PROERD

CONTRATADO: SCHNEIDER E ZIMMERMANN COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME

VALOR TOTAL: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Fundamental.

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Orleans – SC, 24 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

 

SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº159/2020-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº106/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: SADI ZAVARIZE NAZARIO

VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

TERMO ADITIVO

Orleans – SC, 24 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

RESCISÃO DO PROCESSO Nº 178/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2021

Tipo: Dispensa de licitação

Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

MOTIVO: JUSTIFICA-SE, POIS, A FAMÍLIA NECESSITADA FOI BENEFICIADA COM A REFORMA DA CASA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, MOSTRANDO-SE INÓCUA A CONTINUIDADE DO CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO

Orleans - SC, 23 de novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

 
 
 

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº110/2020-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº66/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: HR IMÓVEIS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

TERMO ADITIVO

Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº108/2020-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº64/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: VILSON DAMÁSIO CARDOSO

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

TERMO ADITIVO

Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº107/2020-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº63/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: AGUSTINHO ALBERTON DEPICOLI

VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

TERMO ADITIVO

Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

 
Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2021

Código Registro TCE: 2FC49EC680EC6D4C1552689D1A2ADFAF02AC99CD

Contrato: 122/2021

Vigência: 17/11/2021 à 31/12/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM CONJUNTO DE
DESENCARCERADOR (MOTOBOMBAS E FERRAMENTAS), COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS.

CONTRATADO: S.O.S. SUL RESGATE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO LTDA. (MATRIZ E FILIAIS)

VALOR TOTAL: R$ 24.840,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA
REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(28) 3.3.90.00.00.00.00.0.3.06.0615 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUMREBOM
(28) 3.3.90.00.00.00.00.0.1.06.0615 - FUMREBOM

FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:

FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular,
com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;

À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da
despesa independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de
conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:
( ) Homologo a realização da despesa.
( ) Indefiro a realização da despesa.


Orleans – SC, 17 de novembro de 2021.



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JORGE LUIZ KOCH
 
 
 
 
 
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PROCESSO Nº 229/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2021

Código registro TCE: 6C9F7EF421E4E4A0BA0616DF53F4BDA127DEB51F

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT OPERACIONAL INDIVIDUAL PARA A POLICIA MILITAR DE
SANTA CATARINA, COM SEDE EM ORLEANS, REFERIDO KIT CONTÉM OS SEGUINTES ITENS:
12 (DOZE) CAPAS DE COLETES BALISTICOS MODULAR, 12 (DOZE) PORTA CARREGADOR DE
PISTOLA PT 40, 12 (DOZE) PORTA ALGEMA, 12 (DOZE) PORTA RÁDIO PORTÁTIL, 12 (DOZE)
BOLSO VERTICAL PEQUENO (UTILITÁRIO), 12 (DOZE) IDENTIFICAÇÕES PM.

CONTRATADA: BRUMATTOS COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 8.985,36 (OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
SEIS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 0.03.00.0000 –
SUPERAVIT FINANCEIRO – RECURSOS ORDINARIOS

FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso II
“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso
II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de
um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”

À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da despesa
independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de conformidade com a Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:
( ) Homologo a realização da despesa.
( ) Indefiro a realização da despesa.



Orleans – SC, 16 de novembro de 2021.
 

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JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
 
 
 

SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº149/2020-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº111/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL

CONTRATADO: LUIZ LEGNANI

VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

TERMO ADITIVO

Orleans – SC, 13 de outubro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2021 - IL

TERMO DE FOMENTO Nº113/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA -AACESC PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DENOMINADO ‘’ RIO DO RASTRO MARATHON’’.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC

VALOR TOTAL: R$214.980,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  2 - 3.3.50 – Manutenção do Gabinete do Prefeito - GABINETE DO PREFEITO.

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TERMO DE FOMENTO

Orleans – SC, 29 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO Nº 207/2021

 

Dispensa de Licitação Nº 83/2021

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRANTE ARANHA PARA MÁSCARA FACIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS

 

CONTRATADO: SAFETY WOLD BRASIL EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28) 3.3.90.00.00.00.00.0.3.06.0615 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUMREBOM

FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso II

para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”

À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da despesa independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:

(x)  Homologo a realização da despesa.

(  )  Indefiro a realização da despesa.

Orleans – SC, 27 de setembro de 2021.

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JORGE LUIZ KOCH

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PROCESSO Nº 206/2021

 

Dispensa de Licitação Nº 82/2021

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES SOCORRISTA BOMBEIRO MILITAR E BOMBEIRO COMUNITÁRIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS

 

CONTRATADO: TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 1.680,00 (HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28) 3.3.90.00.00.00.00.0.3.06.0615 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUMREBOM

FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso II

para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”

À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da despesa independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:

(x)  Homologo a realização da despesa.

(  )  Indefiro a realização da despesa.

Orleans – SC, 27 de setembro de 2021.

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JORGE LUIZ KOCH

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2021 - DL

CONTRATO Nº111/2021

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2022-2025.

CONTRATADO: FERNANDA DA SILVA LIMA 00809745976

VALOR TOTAL: R$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Gestão da Assistência Social.

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Orleans – SC, 23 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Contratação de empresa para organização do evento denominado "RIO DO RASTRO MARATHON".

Prazo para esclarecimentos ou impugnação até dia 28 de setembro de 2021 às 17h30min, através do email: compras3@orleans.sc.gov.br

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Orleans – SC, 22 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

 

Parecer Jurídico Nº 398/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 204/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2021 - DL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE HORTIFRUTI PARA TRANSPORTE E MANUSEIO DA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATADO: CORCRIL COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO CRICIUMA LTDA.

VALOR TOTAL: R$3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Infantil.

Orleans – SC, 21 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 385/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 202/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2021 - DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DIRECIONADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - LTDA.

VALOR TOTAL: R$17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Fundamental.

Orleans – SC, 15 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 364/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 200/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: NICOLAU SATURNINO VIEIRA

VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.

Orleans – SC, 14 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 364/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 192/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES

VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seicentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.

Orleans – SC, 01 de setembro de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 190/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: MARLENE LIMA PEREIRA

VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.

Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 354/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 189/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2021 - DL

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.

CONTRATADO: IMOBILIÁRIA ZOMER LTDA

VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.

Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 357/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 188/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2021 - IL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DOMÍNIOS NA INTERNET COM EXTENSÃO ''.COM.BR'' DESTINADOS AS SECRETARIAS DE CULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE TURISMO.

CONTRATADO: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR-NIC . BR

VALOR TOTAL: R$6.184,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 - 3.3.90 – Manutenção do Gabinete do Prefeito - GABINETE DO PREFEITO.

Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

Parecer Jurídico Nº 290/2021

Decisão Administrativa

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 145/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2021

OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS) NAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO FORA DO PRAZO DE GARANTIA.

CONTRATADO: OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA – CNPJ 20.531.686/0001-54.

VALOR TOTAL: R$992,00 (novecentos e noventa e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89 - 3.3.90 – Cosip - Manutenção da Iluminação Pública.

Orleans – SC, 9 de julho de 2021.

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO MUNICIPAL

E-sfinge: 

TRIBUNAL  DE  CONTAS  DE  SANTA  CATARINA
Data/ Hora:  09/07/2021 10: 51: 26
Assunto:   Edital  Licitação -  Publicação
Código De  Registro:  24 E8 C684 E4120307 C2 EEB517739 A84 CC64 DC1116