OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: LAURO MATEI
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 118 - 3.3.90 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
Orleans – SC, 09 de março de 2022.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2021 - DL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: JACKSON CRISTIANO BITTENCOURT
VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistêncial Social e Habitação.
Orleans – SC, 06 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Orleans, 26 de novembro de 2021
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2021 - DL
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE PROERD
CONTRATADO: SCHNEIDER E ZIMMERMANN COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME
VALOR TOTAL: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Fundamental.
Orleans – SC, 24 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº159/2020-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº106/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: SADI ZAVARIZE NAZARIO
VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Orleans – SC, 24 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
RESCISÃO DO PROCESSO Nº 178/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2021
Tipo: Dispensa de licitação
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
MOTIVO: JUSTIFICA-SE, POIS, A FAMÍLIA NECESSITADA FOI BENEFICIADA COM A REFORMA DA CASA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, MOSTRANDO-SE INÓCUA A CONTINUIDADE DO CONTRATO.
Orleans - SC, 23 de novembro de 2021
Jorge Luiz Koch
Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº110/2020-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº66/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: HR IMÓVEIS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº108/2020-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº64/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: VILSON DAMÁSIO CARDOSO
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº107/2020-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº63/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: AGUSTINHO ALBERTON DEPICOLI
VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Orleans – SC, 18 de novembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de dispensa de licitação
Termo de homologação de processo licitatório
Termo de adjudicação de processo licitatório
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº149/2020-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº111/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO: LUIZ LEGNANI
VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Habitação Social - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Orleans – SC, 13 de outubro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2021 - IL
TERMO DE FOMENTO Nº113/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA -AACESC PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DENOMINADO ‘’ RIO DO RASTRO MARATHON’’.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC
VALOR TOTAL: R$214.980,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - 3.3.50 – Manutenção do Gabinete do Prefeito - GABINETE DO PREFEITO.
Orleans – SC, 29 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 207/2021
Dispensa de Licitação Nº 83/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRANTE ARANHA PARA MÁSCARA FACIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS
CONTRATADO: SAFETY WOLD BRASIL EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28) 3.3.90.00.00.00.00.0.3.06.0615 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUMREBOM
FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso II
“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”
À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da despesa independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:
(x) Homologo a realização da despesa.
( ) Indefiro a realização da despesa.
Orleans – SC, 27 de setembro de 2021.
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JORGE LUIZ KOCH
PROCESSO Nº 206/2021
Dispensa de Licitação Nº 82/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES SOCORRISTA BOMBEIRO MILITAR E BOMBEIRO COMUNITÁRIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS
CONTRATADO: TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.680,00 (HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28) 3.3.90.00.00.00.00.0.3.06.0615 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUMREBOM
FUNDAMENTO DA DISPENSA - JUSTIFICATIVA:
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso II
“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”
À vista de exposição do gerente de material e patrimônio, referente a realização da despesa independente de Licitação, com fundamento nos motivos expostos acima, e de conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações:
(x) Homologo a realização da despesa.
( ) Indefiro a realização da despesa.
Orleans – SC, 27 de setembro de 2021.
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JORGE LUIZ KOCH
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2021 - DL
CONTRATO Nº111/2021
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2022-2025.
CONTRATADO: FERNANDA DA SILVA LIMA 00809745976
VALOR TOTAL: R$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Gestão da Assistência Social.
Orleans – SC, 23 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Contratação de empresa para organização do evento denominado "RIO DO RASTRO MARATHON".
Prazo para esclarecimentos ou impugnação até dia 28 de setembro de 2021 às 17h30min, através do email: compras3@orleans.sc.gov.br
Orleans – SC, 22 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Jurídico Nº 398/2021
Decisão Administrativa
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 204/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2021 - DL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE HORTIFRUTI PARA TRANSPORTE E MANUSEIO DA MERENDA ESCOLAR.
CONTRATADO: CORCRIL COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO CRICIUMA LTDA.
VALOR TOTAL: R$3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Infantil.
Orleans – SC, 21 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Jurídico Nº 385/2021
Decisão Administrativa
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 202/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2021 - DL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DIRECIONADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - LTDA.
VALOR TOTAL: R$17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53 - 3.3.90 – Manutenção do Ensino Fundamental.
Orleans – SC, 15 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Jurídico Nº 364/2021
Decisão Administrativa
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 200/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2021 - DL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.
Orleans – SC, 14 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 192/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2021 - DL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES
VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seicentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.
Orleans – SC, 01 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 190/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2021 - DL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: MARLENE LIMA PEREIRA
VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.
Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 189/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2021 - DL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
CONTRATADO: IMOBILIÁRIA ZOMER LTDA
VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107 - 3.3.90 – Manutenção da Assistência Social.
Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 188/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2021 - IL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DOMÍNIOS NA INTERNET COM EXTENSÃO ''.COM.BR'' DESTINADOS AS SECRETARIAS DE CULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE TURISMO.
CONTRATADO: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR-NIC . BR
VALOR TOTAL: R$6.184,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 - 3.3.90 – Manutenção do Gabinete do Prefeito - GABINETE DO PREFEITO.
Orleans – SC, 27 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 145/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2021
OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS) NAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO FORA DO PRAZO DE GARANTIA.
CONTRATADO: OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA – CNPJ 20.531.686/0001-54.
VALOR TOTAL: R$992,00 (novecentos e noventa e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89 - 3.3.90 – Cosip - Manutenção da Iluminação Pública.
Orleans – SC, 9 de julho de 2021.
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO MUNICIPAL
E-sfinge:
| TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA | |||
| Data/ Hora: 09/07/2021 10: 51: 26 | |||
| Assunto: Edital Licitação - Publicação | |||
| Código De Registro: 24 E8 C684 E4120307 C2 EEB517739 A84 CC64 DC1116 |
