Prefeitura de Orleans

Ata de designação da data e horário para realização da Prova de Conceito

Ata da Prova de Conceito

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Termo de Apostilamento Nº 1

Termo de Apostilamento Nº 2

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 71/2022

Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 71/2022

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 112/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, BASEADA EM APLICATIVO WEB, INCLUINDO FORNECIMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS, COMO PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE IMAGENS, CÂMERAS DE CONTEXTO, CÂMERAS OCR, SOFTWARE, ACESSÓRIOS E CORRELATOS (EM REGIME DE COMODATO), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDE SOCIAL PRIVADA.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 20/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 21/12/2021, às 08h30min

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 07 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 037A4417FB646B236F6049939645FC6B012DF6E7

Impugnação

Parecer Jurídico

Decisão administrativa

Nota de revogação de processo de compra

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 111/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS QUANDO NECESSÁRIO.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 17/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 20/12/2021, às 14h00min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 03 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: EBE42107373DDF083B9DADDDC501CE836AD3FE28

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA DO PROCESSO Nº 247/2021 PREFEITURA

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA DO PROCESSO Nº 246/2021 PREFEITURA

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 110/2021

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 17/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 20/12/2021, às 08h30min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 03 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 058E80BBD63B116ED15D083C6E19C9EB552DD627

Impugnação

Parecer Jurídico

ESTE EDITAL FOI RETIFICADO

Motivo: Alteração do valor unitário do item 7 do edital e necessidade de reabertura de prazo.

PROCESSO Nº 238/2021

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 103/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIOS E RADIADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 16/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 17/12/2021, às 14h00min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 02 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 238F491E3F3FB6165ED5E00F8C50D4EEDFDA47B1

Termo de adjudicação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório
Ata de registro de preços 12

Ata de registro de preços 13

Ata de registro de preços 14

Ata de registro de preços 15

Ata de registro de preços 16

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 109/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por Item
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITO COM DIMENSÕES: ALTURA 20CM, LARGURA 20CM E COMPRIMENTO MÍNIMO 50CM (20X20X50) E MÃO DE OBRA PARA COLOCAÇÃO DAS MESMAS PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS..

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 15/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 16/12/2021, às 14h00min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 01 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 03B6466C6AFA280EC6EA935294D90255BDECA30B

Termo de adjudicação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório
Ata de registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 108/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM TRECHOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, A SER USADO EM OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 15/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 16/12/2021, às 08h30min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 01 de Dezembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 74D74AAE1B06DB86C42BB7940DFAF90FD3DB6913

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 107/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS DE ARVORES, GRAMA EM LEIVA, E INSUMOS PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS, DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 14/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 15/12/2021, às 14h00min.

ESTE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Orleans - SC, 30 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 0D78303949BF9B3FE94ED5B61170D9A808CEA4CA

Termo de adjudicação de processo licitatório
Termo de homologação de processo licitatório
Ata de registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 106/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 14/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 15/12/2021, às 08h30min.

Este processo é pautado pela Regra Geral (ampla concorrência).

Orleans - SC, 30 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 79627EC770368143DAC244C9F9855A05893AF195

Ata da sessão pública do pregão presencial

Termo de adjudicação de processo licitatório

Termo de homologação de processo licitatório

Ata de registro de preços

Reequilíbrio Econômico-financeiro I

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022
EMPRESA: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MARCOS ORLEANS LTDA
Visando manter a margem de lucro anteriormente pactuada, fica alterado o preço do seguinte item:
Item 4 – OLEO DIESEL S10 ABASTECIDO EM BOMBA– R$ 5,04

Orleans, 08 de março de 2022

Jorge Luiz Koch
Prefeito Municipal

Reequilíbrio Econômico-financeiro II - Posto São Marcos

Reequilíbrio Econômico-financeiro III - Posto Central

Reequilíbrio Econômico-financeiro IV - Posto Central

Reequilíbrio Econômico-financeiro V - Posto Central

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 105/2021

Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE 300MB FULL E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO, CUJA INFRAESTRUTURA NOS REFERIDOS PONTOS DEVERÁ SER TAMBÉM EM FIBRA ÓPTICAS, ASSIM ATENDENDO ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 13/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 14/12/2021, às 14h00min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 29 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 874597FE89C25AD8A1ABD7C8D3846051CC239BCD

Contrato administrativo

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 104/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO (PEDRA BRITA, KIT PADRÃO, KIT CALHA, RUFO CONDUTOR E CURVAS DE ALUMÍNIO), DEVIDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE CASAS POPULARES, PARA USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 13/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 14/12/2021, às 08h30min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 29 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 41A9300F9174C7D87E3B1F17E8DB32DAC913E932

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 103/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 10/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 13/12/2021, às 14h00min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 26 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 84E2FF2E76D683F94015DFF739F419BE8C04DE9E

ESTE EDITAL FOI RETIFICADO

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 102/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS); BALANCEAMENTO/ALINHAMENTO DE PNEUS E SOCORRO A VEÍCULOS. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 09/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 10/12/2021, às 08h30min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 25 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: F75AEBE47E1098CF953A530E03496F69717DFC0B

Ata de reunião de julagmento de propostas

Ata da sessão pública do pregão presencial

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 101/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA USO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE)

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 08/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 09/12/2021, às 08h30min.

ESTE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Orleans - SC, 24 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 1EEA55323D2D8A81549A49C3319677581C5F319A

Recurso administrativo

Contrarrazões

Parecer Jurídico

Termo de adjudicação de processo licitatório

Pedido de reconsideração

Parecer jurídico final

Termo de homologação de processo licitatório

Ata de registro de preços 19

Ata de registro de preços 20

Ata de registro de preços 21

Ata de registro de preços 22

Ata de registro de preços 23

Ata de registro de preços 24

Ata de registro de preços 25

Ata de registro de preços 26

Ata de registro de preços 27

Reequilíbrio Financeiro

Pedido de Desistência

TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 10/2021

Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO CENTRO DO MUNICÍPIO CONFORME ANEXOS.

Recebimento dos Envelopes de Propostas e Habilitação até o dia: 10/12/2021 às 17h00min.
Abertura dos Envelopes dia: 13/12/2021, às 08h30min.

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 23 de Novembro de 2021.

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: DE902EDEF394F27AE89A8EBA711598DA50351711

PROJETO

Recurso Administrativo

Parecer Jurídico

Parecer Jurídico e Decisão Administrativa

Nota de revogação de processo de compra

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 100/2021

REGISTRO DE PREÇO

Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 03/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 06/12/2021, às 14h00min.

Este processo é pautado pela Regra Geral (ampla concorrência).

Orleans - SC, 19 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 34CC4720B332370A022F73E2CF56F14F07C2D13A

Parecer Técnico Pedagógico

Ata de recebimento e abertura de documentação

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 99/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUENTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E AFINS) PARA O USO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE ORLEANS. PROCESSO MULTIENTIDADE.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 07/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 08/12/2021, às 08h30min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 19 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: CB2F0A9FB600405CC20542DEA04E4D8B0E9B2244

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 98/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 03/12/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 06/12/2021, às 08h30min

REGRA GERAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Orleans - SC, 19 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 5A00544D9E3764CAD699A77539648F30F74A6789

Ata de registro de preços 174

Ata de registro de preços 175

Ata de registro de preços 176

Ata de registro de preços 177

Ata de registro de preços 178

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 97/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUAS PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 29/11/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 30/11/2021, às 08h30min.

ESTE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Orleans - SC, 12 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 08CABB4BA4A2B09077D6DB011B653900DF24F21C

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 96/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ÁRVORES E JARDINAGEM, VIDROS, GARRAFAS E MATERIAIS ELETRÔNICOS, DEVIDAMENTE SEPARADOS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DO TIPO CAIXA (CAÇAMBA TIPO CONTAINER).

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 24/11/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 25/11/2021, às 14h00min.

ESTE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Orleans - SC, 09 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 63DEA544F4060EEE576314A36AF624A2773D02A4

Motivo: Alteração na forma de julgamento e condições para participação e necessidade de reabertura de prazo.

PROCESSO Nº 226/2021

PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 95/2021

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER BENEFICIÁRIOS CONSTANTES DO § 1° DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.699/2017.

Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 23/11/2021 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 24/11/2021, às 08h30min.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Orleans - SC, 08 de Novembro de 2021

Jorge Luiz Koch

Prefeito Municipal

Código registro TCE: 5C5C2B18C7F820FFB942F983D111A03E32516414

Termo de homologação e adjudicação de processo licitatório