PROCESSO Nº 89/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2016 – REGISTRO DE PREÇO
Tipo: Menor Preço por item
    
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL.
Recebimento dos Envelopes: até o dia 08/12/2016 às 13h: 30 min.     
Abertura das Propostas: dia 08/12/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 23 de Novembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 88/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2016
Tipo: Menor Preço por item
    
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMAS DE CASAS DE MADEIRAS E ALVENARIA.
Recebimento dos Envelopes: até o dia 24/11/2016 às 14h: 00 min.     
Abertura das Propostas: dia 24/11/2016, às 14h30min.
Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 03 Novembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 87/2016
TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 13/2016
Tipo: Menor Preço Global
    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA NA RUA PROFESSOR MAYA., CONFORME CONTRATO DE REPASSE 806530/2014 – PROCESSO 1016922-93/2014, CONVÊNIO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE ORLEANS.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 22/11/2016 às 14h00min.     
Abertura das Propostas: dia 22/11/2016, às 14h30min.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 01 de Novembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 86/2016
TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº. 12/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENÉSIO MAZON.
MOTIVO: CONFORME PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA.

Orleans - SC, 04 de Outubro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 85/2016
TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº. 11/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ONIBUS, CONFORME PROJETOS.
MOTIVO: CONFORME PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA.

Orleans - SC, 04 de Outubro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 86/2016
TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 12/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENÉSIO MAZON.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 17/10/2016 às 16h00min.     
Abertura das Propostas: dia 17/10/2016, às 16h30min.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 27 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 85/2016
TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 11/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ONIBUS, CONFORME PROJETOS
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 17/10/2016 às 13h30min.     
Abertura das Propostas: dia 17/10/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 23 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016
CONFORME LEI 11.947/2009

O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre outubro a dezembro de 2016. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação para venda programada, até o dia 11/10/2016, às 14h00min, no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, 282 – Bairro Centro - Orleans, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 12:30hs ás 18:30hs, maiores informações pelo fone (048) 3886.0100.

Orleans, 22 de Setembro de 2016.

ELIETE BIANCO ZANINI DAMAZIO
Secretária de Educação

PROCESSO Nº 83/2016
TOMADA DE PREÇO P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 10/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME A NOVA CONTABILIDADE, ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), BEM COMO, IMPLANTAR ROTINAS DE CONTROLE, COM TREINAMENTO PARA QUE O CONTROLE SEJA MANTIDO.
Recebimento dos Envelopes: até o dia 06/10/2016 às 13h30 min.     
Abertura: dia 06/10/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.    

Orleans - SC, 16 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 82/2016
CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 05/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENÉSIO MAZON.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 26/09/2016 às 13h30min.     
Abertura das Propostas: dia 26/09/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 15 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 81/2016
CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 04/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ONIBUS, CONFORME PROJETOS
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 22/09/2016 às 13h30min.     
Abertura das Propostas: dia 22/09/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 13 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 80/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2016

Tipo: Menor Preço por Item    
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 21/09/2016 às 13h30min.     
Abertura das Propostas: dia 21/09/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 06 de Setembro de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

ANULAÇÃO DO PROCESSO 79/2016
PROCESSO Nº 79/2016

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 09/2016
Tipo: Menor Preço/GLOBAL    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS DE PONTE EM PEDRA GRANITO NA LOCALIDADE DO RIO NOVO, CONFORME PROJETO.
Recebimento dos Envelopes de habilitação e Propostas: até o dia 26/08/2016 ás 13h30min.     
Abertura: dia 26/08/2016 ás 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
MOTIVO: PARECER JURÍDICO
    
Orleans - SC, 10 de Agosto de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 79/2016
TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 09/2016

Tipo: Menor Preço/GLOBAL    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS DE PONTE EM PEDRA GRANITO NA LOCALIDADE DO RIO NOVO, CONFORME PROJETO.
Recebimento dos Envelopes de habilitação e Propostas: até o dia 26/08/2016 ás 13h30min.     
Abertura: dia 26/08/2016 ás 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
    
Orleans - SC, 09 de Agosto de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 78/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2016

Tipo: Menor Preço por Item    
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, CONFORME ESPECICAÇÕES EM ANEXO.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 18/08/2016 às 13h30min.     
Abertura das Propostas: dia 18/08/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 03 de Agosto de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 77/2016
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 01/2016

Tipo: Menor Preço/GLOBAL    
Objeto: CONLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO, CONFORME PROJETO APROVADO PELO BRDE/ FUNDAM – FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS , DAS RUAS ARTHUR CARMINATI, ACESSO ESCOLA BARRACÃO  E RUA VICTOR MEIRELLES.
Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 02/09/2016 às 13h:30min.     
Abertura das Propostas: dia 02/09/2016, às 14:h00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
    
Orleans - SC, 01 de agosto de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 76/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2016

Tipo: Menor Preço por item    
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA PROFESSOR LEOPOLDO HANNOFF NA COMUNIDADE DE BARRACÃO.
 Recebimento dos Envelopes e de Propostas: até o dia 10/08/2016 às 13h: 30 min.     
Abertura das Propostas: dia 10/08/2016, às 14h00min.
Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 27 de Julho de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO Nº 75/2016
TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2016

Tipo: Menor Preço Global    
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Recebimento dos Envelopes: até o dia 09/08/2016 às 13h:30min.     
Abertura: dia 09/08/2016, às 14h:00min.
Fundamento legal: Leis Federais, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.    

Orleans - SC, 20 de Julho de 2016.

Eduardo Bertoncini
Secretário de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2016
NOTA DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016.

Objeto: SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME A NOVA CONTABILIDADE, ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), BEM COMO,  IMPLANTAR ROTINAS DE CONTROLE, COM TREINAMENTO PARA QUE O CONTROLE SEJA MANTIDO.
Motivação: ACATAR IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

Orleans, 07 de Julho de 2016.

EDUARDO BERTONCINI
Secretário de Administração