ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E O NÃO RETORNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 4.896 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID 19, REFERENTE AO RETORNO DAS AULAS COM BASE NO PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO (PLANCON)".
DECRETO 4.895, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA COMPOR AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID 19, DE CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSERE O ARTIGO 4º-A E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.855, DE 05 DE AGOSTO DE 2020".
"Modifica o art. 5º do Decreto Municipal nº 4.855, de 05 de agosto de 2020"
DEFINE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO FUTEBOL RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS
DECRETO 4.878 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Modifica o art. 4º do Decreto 4.855/2020 e dá outras providências
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
DECRETO 4.854, DE 31 DE JULHO DE 2020
“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 4.755 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E SUPRIME ARTIGOS DO DECRETO Nº 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020”
“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 4.755 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E SUPRIME ARTIGOS DO DECRETO Nº 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020”
Consolida e estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
Prorroga pelo período de 14 (Quatorze) dias, contados a partir de 27 de julho de 2020, os efeitos do decreto municipal nº 4.834 de 01 de julho de 2020
"Regulamenta a Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Orleans"
RECONHECE COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORLEANS
DECRETO MUNICIPAL 4.834 DE 01 DE JULHO DE 2020 - R E V O G A D O
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL 4.823 DE 15 DE JUNHO DE 2020
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO N. 4.770 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, PROÍBE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS, FIXA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DA PREFEITURA DE ORLEANS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO N. 4.770 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, PROÍBE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS, FIXA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DA PREFEITURA DE ORLEANS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 4.813 DE 08 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS (INTERMUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS (INTERMUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS
DECRETO 4.780 DE 28 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DOS COMÉRCIOS VAREJISTA E ATACADISTA AOS DOMINGOS, REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.757 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E 5º DO DECRETO 4.771, DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DOS COMÉRCIOS VAREJISTA E ATACADISTA AOS DOMINGOS, REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.757 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E 5º DO DECRETO 4.771, DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 4.776 DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre concessão de férias aos servidores integrantes das carreiras do magistério municipal e as respectivamente vinculadas, em atenção à situação de emergência em saúde pública declarada
Dispõe sobre concessão de férias aos servidores integrantes das carreiras do magistério municipal e as respectivamente vinculadas, em atenção à situação de emergência em saúde pública declarada
DECRETO MUNICIPAL 4.775 DE 16 DE ABRIL DE 2020
Altera o inciso II, do artigo 1º do decreto municipal n° 4.716, de 13 de janeiro de 2020, que estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Altera o inciso II, do artigo 1º do decreto municipal n° 4.716, de 13 de janeiro de 2020, que estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2020 e dá outras providências
DECRETO 4.771 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Determina a obrigatoriedade de informação de resultados positivos do COVID-19 no Município; Recomenda o uso de máscaras domésticas pela população; Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Determina a obrigatoriedade de informação de resultados positivos do COVID-19 no Município; Recomenda o uso de máscaras domésticas pela população; Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL 4.770 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos serviços públicos não essenciais, fixa novo horário de expediente diferenciado da prefeitura de Orleans e da outras providências
Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos serviços públicos não essenciais, fixa novo horário de expediente diferenciado da prefeitura de Orleans e da outras providências
DECRETO 4.768 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o disposto no Decreto Municipal n° 4.757 de 24 de março de 2020; ratifica os decretos e normativos estaduais vigentes, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Altera o disposto no Decreto Municipal n° 4.757 de 24 de março de 2020; ratifica os decretos e normativos estaduais vigentes, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO 4757 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n° 4.755, de 18 de março de 2020, ratifica os decretos estaduais vigentes, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Altera o Decreto n° 4.755, de 18 de março de 2020, ratifica os decretos estaduais vigentes, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO 4.756, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Decreta o regime de plantão domiciliar dos servidores que especifica e dá outras providências
Decreta o regime de plantão domiciliar dos servidores que especifica e dá outras providências
DECRETO 4.755, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Decreta estado de emergência em saúde pública no município de Orleans, adotando medidas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), regulamenta no âmbito local a dispensa de licitação para aquisição de bens serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus e suprime artigos do decreto n° 4.754 de 17 de março de 2020
Decreta estado de emergência em saúde pública no município de Orleans, adotando medidas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), regulamenta no âmbito local a dispensa de licitação para aquisição de bens serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus e suprime artigos do decreto n° 4.754 de 17 de março de 2020
DECRETO 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Orleans, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Orleans, e dá outras providências
