Calendário Cultural e Turístico 2021

Os Departamentos de Cultura e Turismo da Prefeitura estão organizando uma proposta de calendário para o ano de 2021.

São atividades que contemplam as mais variadas áreas. Solicitamos, portanto, aos representantes das entidades que compõem o município, que cada um envie as possíveis atividades, por e-mail (cultura2@orleans.sc.gov.br).

Pedimos para identificar: título, cronograma, local, horário, público-alvo e pessoas/entidades envolvidas. Ressaltamos que não é um calendário oficial, só está sendo feito este levantamento para fins de planejamento, pois sabemos que, por conta da pandemia, poderão ocorrer cancelamentos ou alterações.

Caso tenham dúvidas ou sugestões, solicitamos que enviem, exclusivamente, para o e-mail já citado.

Agradecemos desde já!

A Lei Federal 14.017/2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da COVID-19.

As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da COVID-19.   

LEIS

• Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 

• Plano Nacional de Cultura (PNC) – Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010
  

• Lei Nº 2449 de 22 de Agosto de 2012 - Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura e dá Outras Providências.

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DECRETOS

• Decreto Legislativo Nº 6, de 2020 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública

• Decreto Nº 4.883, de 14 de setembro de 2020 - Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 174.236,88, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020, para o município de Orleans e dá outras providências.

• Decreto Municipal nº 4.884, de 14 de setembro de 2020 - "Nomeia Comitê Gestor Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14017/2020, Aldir Blanc e dá outras providências"

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CADASTROS

• Cadastro Municipal de Cultura - Inciso II - Lei Aldir Blanc → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • Edital - inciso II - Lei Aldir Blanc - Orleans (SC) → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento nº 001/2020 “Orleans, Terra Da Cultura”  → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Segundo Termo Aditivo ao Edital de Chamamento nº 001/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Terceiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento nº 001/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Quarto Termo Aditivo ao Edital de Chamamento nº 001/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
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  • ANEXO A - Autodeclaração de Interrupção de Atividades → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • ANEXO B - Proposta de Atividade de Contrapartida em Bens ou Serviços Economicamente Mensuráveis → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • ANEXO C - Declaração de todos os membros pertencentes à Diretoria, Conselho ou outro órgão responsável pelo espaço cultural → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • ANEXO D - Relatório de Prestação de Contas →  CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
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• Cadastro Municipal de Cultura - Inciso III - Lei Aldir Blanc → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • Edital - inciso III - Lei Aldir Blanc - Orleans (SC) → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Fomento nº 002/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Segundo Termo Aditivo ao Edital de Fomento nº 002/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Terceiro Termo Aditivo ao Edital de Fomento nº 002/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

    • Quarto Termo Aditivo ao Edital de Fomento nº 002/2020 “Orleans, Terra Da Cultura” → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
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  • ANEXO A - Autodeclaração de Pessoa Física representante de grupo ou coletivo cultural não formalizado como Pessoa Jurídica de direito privado → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • ANEXO B - Proposta de Atividade Cultural → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

  • ANEXO C - Relatório de Prestação de Contas → CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

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NOTÍCIAS

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DÚVIDAS

• Sistema Nacional de Cultura

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